Paulo Nader Norma Jurídica

UNIDADE 1 CURSO DIREITO - 2º período - 2015 . 1 Obras Básicas: NUNES, Luiz Antônio Rizzato. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 26. ed. Rio de Janeiro, Forense, 2006. DINIZ, Maria Helena. Lei de introdução ao código civil brasileiro interpretada. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. HERKENHOFF, João Batista. Para gostar de direito. 6.ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005. Disciplina:…

Ciência Jurídica deve ser considerada em termos de uma realidade cultural, onde a norma é tomada como resultado da tensão entre fato e valor. Ou seja, para o devido entendimento da norma jurídica mister se faz estudá-la numa relação de unidade e de integração entre fatos e valores. Sendo este valor, um elemento que é variável, de acordo com a cultura, história, razão e emoção de um público, dentro outros fatores que levam a eleição de um valor mais apropriado para a criação de…

Atividade para a nota Explique o que seria uma lei eficaz? A toda norma jurídica sempre se associa efeito social. O efeito social da norma pode ser sua aceitação real e seu cumprimento, ou a sua hostilização frontal oposição ou comportamento contraria ou ainda o simples descaso dela. A eficácia pode sugerir conformidade com interesses e necessidades do grupo total ou condições e sanção de imposição e/ou alienação geradas em subgrupos que dispunham de poder. Qual a relação possível…

brasileiro. Súmula vinculante. ..................................................................................... 10 A norma jurídica. Conceito. Estrutura da norma jurídica. Principais características: abstração, generalidade ou universalidade, imperatividade, bilateralidade. ................ 11 A norma jurídica. Os diversos critérios de classificação das normas jurídicas: critério da sanção, critério da origem, critério da duração, critério do alcance e critério da imperatividade. ..........

Universidade Veiga de Almeida Introdução a Ciência do Direito Professor Paulo Santos Universidade Veiga de Almeida Introdução a Ciência do Direito Professor Paulo Santos Norma Jurídica Ana Clara Marques de Araújo Ana Clara Marques de Araújo 1. Definição Sendo objeto da ciência jurídica, a norma jurídica – ou regra de Direito, expressão atribuída por autores franceses – é estrutura fundamental do Direito objetivo, sendo a regra de conduta…

jurídico. 1.1. Conceito e composição. 1.2. Organização do texto normativo. 2. Critérios de classificação das normas jurídicas. 1. O ORDENAMENTO JURÍDICO. Reale (2002, p.190) inicia essa abordagem, desvinculando o conceito de ordenamento jurídico a um simples sistema de leis. Para este nobre doutrinador, o ordenamento jurídico é um sistema complexo regulado por normas jurídicas in acto – em eficácia e vigência – e demais fontes do direito. Observa-se assim, que…

Introdução ao Estudo Do Direito De Paulo Nader ÍNDICE GERAL Sumário . . , , .................. VII Prefácio . ''''··''··· Nota do Autor à 1 la Edição · · · · · · · ' ' ' · · ' · · · XI Nota do Autor à 6a Edição . . , · · · · ' ' ' ' ' ' ' · · · · XIII Nota do Autor à 3a Edição . . . , · · ' ' ' ' · · ' · · · XV Nota do Autor à 2a Edição . . , , , · ' ' ' · ' · · · · · · XVII Nota do Autor à la Edição . . , . , , · · · ' ' ' ' · · ' · · · XIX .............. XXI Primeira…

CONCEITO SOCIOLÓGICO DO DIREITO Juntando todas as características até aqui examinadas, formulamos o seguinte conceito de Direito: conjunto de normas de conduta, universais, abstratas, obrigatórias e mutáveis, impostas pelo grupo social, destinadas a disciplinar as relações externas do indivíduo, objetivando prevenir e compor conflitos. Trata-se de normas: ► universais porque se destinam a todos; ►abstratas porque são elaboradas para casos hipoteticamente considerados; ►obrigatórias…

NADER, PAULO. Livro: Introdução ao Estudo do Direito. Ed. Forense, 2002, p. 503. O DIREITO COMO PROCESSO DE ADAPTAÇÃO SOCIAL Curso: Bacharelado em Direito Paulo Nader é doutrinador, professor Emérito da Universidade de Juiz de Fora, membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e juiz de Direito aposentado e um apaixonado pelo saber. Nader começou a produzir obras jurídicas ainda na máquina de datilografar, em 1979. Hoje, como autor, detém os direitos autorais de…

validade de uma norma em virtude da sua inaplicação, isto é, da falta de uso, é um problema comum da legislação brasileira, que está relacionado de maneira direta com a pluralidade de textos legais existentes em nosso ordenamento jurídico. Aqui na República Federativa do Brasil o “desuetudo” é visto com certo receio por alguns doutrinadores, porém, há outros que reconhecem a sua existência. A relevância da análise deste tema fica bem delimitada no posicionamento do professor Paulo…