Posse e propriedade

Faculdade São Francisco da Paraíba- FASP Aluna: Paty Lira Gonçalves Curso: Direito – 1º Período - Noturno - PROPRIEDADE O instituto da propriedade deve ser entendido como um sistema de alocação dos recursos econômicos e de coordenação dos custos sociais, sendo o direito de propriedade já em sua gênese uma função social. Nessa perspectiva crítica, verifica-se que a construção da propriedade como um direito abstrato, individual, praticamente absoluto de usar, gozar e dispor foi consagrada no movimento de codificação, particularmente no Código Civil Francês. Trata de uma invenção moderna e não um instituto atemporal ou imutável. Podemos defini-la como posição jurídica em relação a um bem, com forma própria de aquisição, modo de uso, gozo e disposição, assim como deveres e limitações, definidos por lei. -POSSE A posse consiste numa relação de pessoa e coisa, fundada na vontade do possuidor, criando mera relação de fato, é a exteriorização do direito de propriedade. A propriedade é a relação entre a pessoa e a coisa, que assenta na vontade objetiva da lei, implicando um poder jurídico e criando uma relação de direito. A questão da posse, apesar de ser um tema antigo, ainda hoje é de grande importância, principalmente no Brasil, um dos poucos países que não realizou a reforma agrária. A posse, portanto não se confunde com a propriedade. Esta é fundada em uma relação de direito (natureza jurídica), enquanto aquela é fundada em uma relação de fato (natureza…

professorcezar.adm.br/Textos/AbordagemComportamental.pdf 12 – principais teorias do complexo mundo organizacional. < http://claudioconsultoria.files.wordpress.com/2010/02/apostila-de-tga-unipac.pdf >. ESTÁ LANÇADOOOO O MARKETING DA 2GET!!! APROVEITE PARA SER PIONEIRO NESTE NEGOCIO. JÁ COM O SELO ABEV. link de cadastro. http://sistema2get.com.vc/webdanrio .. Conferencia on-line http://login.meetcheap.com/conference,getoficial https://www.youtube.com/watch?v=aGOSHb89_ck Ewerton…

Paty: Boa noite a todos, Fizemos essa apresentação afim de vocês conhecerem uma apresentação de um JOB de uma agência para o cliente, no caso vocês clientes nós agência. Somos a agência Invertarte comunicação, estamos hoje aqui para apresentar o projeto para a festa de encerramento do curso para os formandos de 2011 da Escola de Arte Renascentista. Como não foi informado o budget para nós, apresentaremos uma proposta com base nas informações passadas no briefing. Esperamos superar as…

Faculdade São Francisco da Paraíba Curso: Direito Periodo:1º Noturno Aluna: Paty Lira Gonçalves O pensamento Jusfilosófico Moderno da exegese á jurisprudência dos valores Os pensadores e escritores do direito do século XIX, tiveram preocupações em tono dos valores que servem de essência ao próprio direito, basicamente seriam elas: a justiça, a certeza e a segurança. Os teóricos do racionalismo, que tratavam da laicização do poder estatal, deslocando o eixo da origem do poder,…

Acesso em: 27/05/2013. Avaliações pedagógicas - http://www.slideshare.net/profissionalizando/avaliao-escolar-presentation > Acesso em 03/06/2013. BOOKMAN Education Institute. Aprendizagem baseada em projetos Guia para Professores de Ensino Fundamental e Médio. Rio de Janeiro: Artmed, 2008. PLT 435. CORRÊA, Cristina Mara da Silva et al. Projeto Pedagógico: Por quê, quando e como – Educação Infantil. Disponível em:…

RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2012 O Conselho Municipal de Saúde do Município de Duas Barras, de acordo com a Lei Municipal nº531 de 7 de outubro de 1993 e a Lei nº740 de 13 de novembro de 2.001: Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 453 de 10 de maio de 2.012; Considerando sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 29de agosto de 2012 na Sala do Conselho Municipal de Saúde, Av. Getulio Vargas, s/n –…

Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de esta obra, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. Teoria Quântica: estudos históricos e implicações culturais Universidade Estadual da Paraíba Profª. Marlene Alves Sousa Luna Reitora Prof. Aldo Bezerra Maciel Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Diretor Cidoval Morais de Sousa Coordenação de…

apresentada à Universidade Federal Rural de Pernambuco, como parte das exigências do Programa de Pós – Graduação em Ciência do Solo, para obtenção do título de Doctor Scientiae. . Orientador Prof. Mario de Andrade Lira Junior, Ph.D. Co – Orientadores Prof. Fernando José Freire, Dr. Prof. Gilson Moura Filho, Dr. RECIFE PERNAMBUCO - BRASIL 2009 Ficha catalográfica Setor de Processos Técnicos da Biblioteca Central – UFRPE Costa, José Valdemir Tenório…

Apresentador: Larissa Maria Barbosa Dantas Xavier Orientador: Iracema Andrade Nascimento Discussão 15 min Intervalo 17:30-17:45 MÉTRICAS DE SOCIALIDADE E SELEÇÃO EM MÚLTIPLOS NÍVEIS Apresentador: Lucia Carvalho Neco Orientador: Charbel Nino El Hani 17:45:18:00 SISTEMAS DE BIO-FIXAÇÃO DE CO2 POR CULTIVO DE MICROALGAS CLOROFÍCEAS Apresentador: Mariana Humia Fontoura Orientador: Iracema Andrade Nascimento 18:00-18:15 Discussão 15 min 17 XXXII SEMINÁRIO ESTUDANTIL DE…

Informação no Brasil (PDF). Universidade Federal de Minas Gerais. Página visitada em 10/07/2011. Silva, Marco Aurélio da. Teoria da relatividade. Brasil Escola. Página visitada em 10/07/2011. Piza, A. F. R. de Toledo. mecânica quântica: uma nova visão de mundo (PDF). ciência Hoje. Página visitada em 10/07/2011. Mesquita Filho, Alberto (1984). Da física antiga à física moderna. Espaço Científico Cultural. Página visitada em 10/07/2011. Áreas da física. Universidade…