Imperatividade do FGTS para doméstico

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP UNIDADE DE CARATINGA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS CARATINGA – MG 2014 ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduado. Orientadora: Michele Cristina Barbosa Teixeira CARATINGA – MG 2014 ADELAIDE DE PAULA REIS LIEVORE A TUTELA DO EMPREGADO DOMÉSTICO: O princípio da proteção e a imperatividade do FGTS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Anhanguera, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduado. Caratinga, ...... de .............................. de 2014 .............................................................................................. Michele Cristina Barbosa Teixeira Universidade Anhanguera Titulação: .............................................................................................. Examinador: Universidade Anhanguera Titulação: ..............................................................................................…

não porque acreditamos que uma religião salva, e sim o “Cristo Jesus”, mas porque acreditamos que participar de uma vida religiosa nos torna mais próximos uns dos outros e assim mais sensíveis ao milagre da vida que podemos ver através das pessoas. Para comunicar comigo, meu endereço eletrônico é: e-mail: elizethpedagoga@hotmail.com e meu Blog: WWW.elizethpedagoga.blogspot.com e telefones: Residencial - (33) 3234-3050, celular – (33) 84071972. Perfil / trajetória profissional. No ano…

fatores bióticos, abióticos e mais a inteligência, a criatividade, a capacidade de comunicação e o poder de decisão que caracterizam o homem, e que se apresentam como parâmetros etológicos transcendentes capazes de modificar o ambiente natural e de criar ambientes altamente complexos (MACHADO, 1984) Segundo Follér et al. (1996), a Ecologia Humana investiga as relações entre os organismos e destes com o seu meio ambiente (o espaço e suas relações; local de moradia, trabalhos e fatores…

LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO BACHARELADO EM DIREITO FIC-MG 2011 LUCIANA DA SILVA PRAXEDES A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BAFÔMETRO Projeto de monografia apresentado a banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga-FIC, como exigência parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito. FIC – CARATINGA 2011 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA . 04 2 TEMA . 05 3 PROBLEMATIZAÇÃO 06 4…

formais, constituído pelas ciências humanas ou sociais, como demonstra a Figura 2: Figura nº 2: A Contabilidade vista como ciência humana. | | | |[pic] | Fonte: Os autores. Enquanto ciência social, a Contabilidade possui as mesmas características e enfrenta os mesmos desafios das demais ciências sociais: o sujeito…

casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos, ou ainda, pessoas do mesmo sangue, e grupo formado por indivíduos que são ou se consideram consanguíneos uns dos outros, ou por descendentes dum tronco ancestral comum (filiação natural) e estranhos admitidos por adoção (FERREIRA, 1986, p.609). Osório (1996) concebe a família como um grupo no qual se desdobram três tipos de relações: a aliança - relativa ao casal, a filiação - entre pais e filhos e a consanguinidade entre irmãos. Segundo…

2.2.5. DEFINIÇÃO DE CGH , PCH E UHE 14 2.3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL 15 2.3.1. O QUE É LICENCIAMENTO AMBIENTAL? 15 2.3.2. PORQUE É NECESSÁRIO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL? 15 2.3.3. O QUE É IMPACTO AMBIENTAL? 16 2.3.4. O QUE É UMA ÁREA AMBIENTALMENTE FRÁGIL? 16 2.3.5. O QUE É UMA EIA/RIMA? 17 2.3.6. EM QUE CASOS É NECESSÁRIO ELABORAR O EIA/RIMA? 19 2.3.7. O QUE É O RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO - RAS? 20 2.4. IMPACTO SOCIOAMBIENTAL 21 2.4.1. IMPACTO SOCIAL 22 2.4.1.1. O CONCEITO DE…

indicadores sugeridos por Paiva (2006) e sua interpretação descrita. ÍNDICE FORMULAÇÃO RELAÇÃO CAUSAL REFLEXO Investimentos Ambientais Gerais Investimentos em prevenção Ativos Totais Indica a proporção entre ativos ambientais adquiridos no período e os ativos totais da empresa. Reflete o posicionamento da empresa frente à questão ambiental, de forma ampla. Investimentos Ambientais Operacionais Investimentos em prevenção Ativo Imobilizado Revela a evolução dos investimentos em prevenção…

de um texto em LEM ao seu tema. H6 - Utilizar os conhecimentos da LEM e de seus mecanismos como meio de ampliar as possibilidades de acesso a informações, tecnologias e culturas. H7 - Relacionar um texto em LEM, as estruturas linguísticas, sua função e seu uso social. H8 - Reconhecer a importância da produção cultural em LEM como representação da diversidade cultural e linguística. Competência de área 3 - Compreender e usar a linguagem corporal como relevante para a própria vida,…

as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º – A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – defesa da paz; VII – solução pacífica dos…