Património Genético

corte da vegetação. - Erosão: remoção ou transporte dos elementos constituintes do solo. - Poluição: produtos químicos Poluidor: lei 6.938\1981 art. IV Consciência ecológica, desastres ambientais – são a fonte da consciência, ver 225§ 4º CF patrimônio nacional . PERGUNTA DE PROVA: órgão da Fatima pode ser considerado poluidor? R: Sim, segundo o artigo 6.938\1981 art. IV LEGISLAÇÃO AMBIENTAL - Surgimento e estruturação Legislação sanitarista e higienista do século passado -…

mundo, a região amazônica concentra o equivalente a 1/3 das reservas de florestas tropicais úmidas e o maior banco genético do planeta.[1](1) Desta forma informações genéticas presentes na diversidade de animais, plantas, fungos e bactérias são extremamente procurados, pois possuem um alto potencial para produção de remédios, alimentos, cosméticos, entre outros.[2] (2)O patrimônio genético da Amazônia constitui uma fonte geradora de riquezas, o que favorece a exploração econômica com a…

nos cromossomas, em todas as células do organismo, mas ainda não se sabe com exactidão qual o seu número. Constituindo o essencial dos cromossomas, os genes são as unidades básicas da hereditariedade Têm por funções o armazenamento do património genético, bem como a sua transmissão aquando da divisão celular. Não permanecendo isolados, os genes combinam-se uns com os outros de modo a constituir um programa informativo que é biologicamente responsável pelo aparecimento das…

embora haja reprodução sexuada na formação do ovo, os descendentes idênticos têm origem a partir de um processo assexuado de divisão celular. Os indivíduos resultantes da clonagem têm, geralmente, o mesmo genótipo, isto é, o mesmo gene, ou patrimônio super genético. *Histórico: Em 1903 o botânico Herbert J. Webber criou o termo clonagem. Mas ela ficou mundialmente conhecida com a clonagem da ovelha Dolly, que nasceu dia 5 de julho de 1996, feita pelo cientista escocês Ian Wilmut. Em…

meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. xxx LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; xxx Art. 109. Aos juízes federais compete processar…

seguida veio a lei 10.054/2000. ‘’artigo 3 civilmente identificado por documento original não será submetido à identificação criminal, exceto quando: I- estiver indiciado ou acusado pela prática de homicídio doloso ,crimes contra o patrimônio praticados mediante violência ou grave ameaça,crime de receptação qualificada ,crimes contra a liberdade sexual, ou crime de falsificação de documento público; II- houver fundada suspeita de falsificação ou adulteração do documento de…

genética, iniciada após a decifração do DNA. Há um fascínio incontrolável do pesquisador em vencer todas as barreiras que se apresentam e, a um só tempo, encontrar tecnologias conceptivas que sejam seguras e viáveis, com o total controle sobre o patrimônio genético. Se, de um lado, vão abrir novas alternativas para que sejam aplicadas na solução da infertilidade, a fim de que o cidadão possa exercer seu direito de procriação, por outro, em razão dos caminhos obscuros que vão percorrer,…

possibilidade é que, ao entrar em contato, os membros das duas populações passariam a se cruzar livremente e, com isso, seus patrimônios genéticos se misturariam; seriam, portanto, duas subespécies. Outra possibilidade é que, ao entrar em contato, os membros das duas populações não seriam mais capazes de se cruzar livremente (isolamento reprodutivo) e, portanto, seus patrimônios genéticos não se misturariam; nesse caso, seriam duas novas espécies. 1

riquezas naturais do país. Nesse sentido, está sendo discutido o projeto de lei de acesso aos recursos genéticos da biodiversidade. Esse projeto representa um dos mecanismos de implementação das diretrizes previstas na Convenção da Diversidade Biológica (CDB), de 1992, da qual o Brasil é signatário. Para o país que detém a maior biodiversidade do globo, é bastante claro que a gestão do patrimônio genético brasileiro pode ser o elo chave para o processo de transformação da situação…

seguinte forma: [...] é a atividade que envolve o acesso aos recursos genéticos vegetais de um determinado país ou aos conhecimentos tradicionais associados a tais recursos genéticos (ou a ambos) em desacordo com os princípios estabelecidos na Convenção sobre a Diversidade Biológica, a saber: - a soberania dos Estados sobre os seus recursos genéticos, e o consentimento prévio e informado dos países de origem dos recursos genéticos para as atividades de acesso, bem como a repartição…