Passo 4

Passo 4. QUAL O PAPEL DA MULTA NO INSTITUTO DAS OBRIGAÇÕES? R: Do ponto de vista jurídico a multa é sanção pelo cometimento de ato ilícito, deve o juiz, sempre, sopesar os valores a serem indicados às multas cominatórias tendo em mente dois princípios: o de intimidar o devedor ao cumprimento da obrigação (e da própria ordem judicial emanada) sem divorciar-se de sua viabilidade executiva posterior, para que numa eventual desobediência, evitem injustiças, constrangimentos e anarquizações. EM SE TRATANDO DE DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA,. É CABIVEL A APLICAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS MODALIDADES OBRIGACIONAIS? R: Em se tratando de obrigação de dar (coisa certa ou incerta) de fazer ou não fazer, a execução contra a Fazenda pública em nada definirá das que se processam em relação os devedores privados em geral. Em decorrência da impenhorabilidade com que são naturalmente gravados os bens públicos, a execução por quantia certa contra a fazenda pública não recorre a caminho convencional da apropriação ficando os bens posteriores a alienação judicial. A LEI FEDERAL 9.494/97 APRESENTA ALGUMAS EXCECÕES? R. Sim, disciplina a tutela antecipada em desfavor da Fazenda pública, existe previsão legal especifica quanto à aplicabilidade da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, qual seja, a determinação consubstanciada na lei nº9494/1997, ao se permitir o ajuizamento imediato da execução contra a fazenda pública, ainda que não haja a expedição antecipada do precatório em…

Etapa 4 Passo 1 Percebemos no artigo a importância das sociedades anônimas no cenário corporativo brasileiro pois o autor expõe numa ordem lógica, os motivos que levam o homem a pensar na sociedade como meio de conseguiur seus objetivos, pensando em seguida para limitação da responsabilidade, para assim alcançar o surgimento do tipo societário abordado no artigo. Levando em consideração estas considerações podemos analisar a sociedade anônima em si, citando suas caracteristicas e,…

Passo 4 Através do que foi exposto ao longo do trabalho, pode-se considerar o resultado do projeto viável e muito satisfatório pois proporciona um retorno de 31,15%, uma vez que todos os dados econômicos e financeiros levantados se mostram positivos para a implantação do empreendimento. Além disso, o estudo de mercado proporcionou uma resposta afirmativa acerca da viabilidade do projeto em questão, ou seja, ele evidenciou a existência de demanda suficiente. Diante disso apresentamos a…

Etapa 4 Passo 02 Relatório 05: Requisitos do Sistema O sistema deverá realizar o gerenciamento da locação dos quartos, reservados, locados ou disponíveis, fazendo o controle das despesas dos clientes referente ao tempo de hospedagem e consumo de produtos/serviços do hotel. Quando o cliente efetuar o CheckOut,( encerramento ) de sua estada no hotel, o sistema deverá apresentar um relatório detalhado com as despesas e consumos, para efetuação do pagamento. 5.1 Visão Geral O…

de novembro de 2012 a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) que fica no Bairro Apolo 1. 2.Missão do SAAE O SAAE é uma autarquia Municipal, que tem como missão garantir o fornecimento de agua potável com qualidade e quantidade compatível com as demandas da cidade, objetivo dessa secretaria e promover a qualidade de vidas da população, com atuação regular na ética e na responsabilidade social e ambiental. 3.Visão do SAAE A visão do SAAE e disponibilizar o abastecimento de água…

PASSOS Passo 1 (Equipe) VEÍCULOS POPULARES MAIS VENDIDOS EM 2014 A facilidade de crédito e as condições de parcelamento têm aproximado cada vez mais as pessoas do sonho de consumo do carro próprio. Paralelamente, a indústria automotiva investe em modelos cada vez mais econômicos e populares que tendem a cair no gosto do público, chegando a altos índices de venda. Quando se pensa em carro popular, tratam-se dos veículos compactos que foram criados para beneficiar a população de baixa…

Passo 4 (Equipe) 1.1 Introdução à arquitetura de computadores. RISC e CISC não são exatamente tecnologias, são antes estratégias de projeto de CPU’s – abordagens para atingir certo numero de objetos definidos em relação a certo conjunto de problemas. Para entender o contexto histórico e tecnológico de onde evoluíram as arquiteturas RISC e CISC é necessário, em primeiro lugar, entender o estado das coisas em relação à VLSI, memória/armazenamento e compiladores nos anos 70 e…

Passo 4- Águas de Santa Bárbara. Altitude: 544 (Centro). Localização: Lat. 22º52' Sul; Long. 49º15' Oeste. População: 5.612 habitantes Área Total: 408,471 km². CEP: 18770-000. Fonte: IBGE. Águas de Santa Bárbara assim como outros 11 municípios paulistas, é considerada uma estância hidromineral. Cumprindo determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual, e isso garante uma verba maior por parte do Estado para promoção do turismo regional. O município adquire o direito de colocar…

houve o desequilíbrio do equipamento e seu tombamento. Porcentagem dos possíveis falhas com o transporte de guindaste: 1. Características das cargas a serem transportadas, principalmente em sua geometria 95% 3. Trajeto apresentando obstáculos ou interferências 85% 5. Falta de um adequado isolamento da área 80% 7. Cargas com excesso de umidade ou de óleo 65% 8. Deficiências de nivelamento ou de obstáculos no piso 5% 9. Peso excessivo ou concentrado das cargas 45% 10.…

foi construído por meio da ONG “ Viva Natura”, onde utilizam a responsabilidade social e ambiental; citadas em “BAMATECH. Responsabilidade Social e Ambiental”, onde suas maiores preocupação é com o ser humano e com o meio – ambiente, a maior renda vem dos artesanatos produzidos pelos moradores de baixa renda, propondo vagas de emprego e aplicando responsabilidade social, em relação com a responsabilidade ambiental os produtos são socialmente justos e ambientalmente corretos. Este…