Passo 4 Atps Direito Civil Iii

Passo 1: Definir sujeito passivo, contribuinte e responsável citando dois autores, formulando o próprio conceito para cada um deles: Os sujeitos analisados abaixo fazem parte da relação das obrigações tributárias. Como sujeito passivo considera-se aquela pessoa devedora do tributo, ou seja, um particular que incide sobre o fato gerador. O Código Tributário Nacional conceitua da seguinte forma: “Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de…

ATPS: Etapa 2 – Passo 2 1. Conceito, que consiste obrigação de meio e obrigação de resultado: A distinção das obrigações em meios e resultados exerce papel fundamental no que pertine ao inadimplemento das obrigações e, especialmente, responsabilidade de provar fato ou determinada afirmação. Importante aclarar que a distinção ou classificação de uma obrigação como sendo de meio ou de resultado, trata-se de uma abstração. Isso significa que não há como dizer se uma obrigação é de meio…

Faculdade Anhanguera Educacional Superior de Tecnologia em Logística ATPS DIRITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. Setembro de 2013 APRESENTAÇÃO ATPS - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. PROFESSOR : Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de aprendizado sobre Direito Empresarial e Tributário, do curso: Superior de Tecnologia em Logística, da Faculdade Anhanguera Educacional

1 ATPS – ETAPA 1 ATIVIDADE Aula-tema: Poder Familiar 1 PASSO I: Poder Familiar 1.1 Conceito Quando se trata do ‘Poder familiar’, referimo-nos ao antigo pátrio poder, ou, pátria potestas. Por ser exercido por ambos os pais, ou seja, são as relações jurídicas entre pais e filhos, assim, a expressão pátrio poder foi substituída por poder familiar, no Código Civil brasileiro de 2002. Tamassia (2013) diz que: Anteriormente, o poder sobre o filho era absoluto do pai,…

CENTRO UNIVERSITARIO ANHANGUERA CAMPO GRANDE ATPS – AULA TEMA 1– JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA ATPS – AULA TEMA 2 – COMPETÊNCIA E AÇÃO ATPS – AULA TEMA 1– JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ETAPA 1 – JURISDIÇÃO E COMPÊTENCIA CASO 1 - “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL • ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS ALEXSANDRA N.O.SILVA – 350869 DARINA SERRA 380709 – FLAVIA DANIELE OLIVEIRA- 380595 Mª DO SOCORRO SILVA – 350756 Mª EUNICE DA SILVA – 355973 Mª DA CRUZ SOUSA – 362857 TERESINA-PIAUI JUNHO/2014 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Atividade Prática Supervisionada apresentando à Disciplina de Gestão do Sistema Único de Assistência Social-SUAS,…

ATPS ATIVIDADES DE PRÁTICAS SUPERVISIONADAS. ETAPA 01 – TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECIFICOS. PASSO 01 - (Dedicado à leitura da legislação especifica). PASSO 02 - (individual ou equipe). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – TJSP. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Dados Gerais Processo: AC 30019001426 ES 30019001426 Relator(a): GERALDO CORRÊA DA SILVA Julgamento: 08/10/2002 Órgão Julgador: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Publicação:…

DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: MAURILIO MALDONATO TEMA: ATPS – DIREITO CONSTITUCIONAL – ETAPAS 3ª E 4ª ALUNOS ANA Mª GOMES – RA: 1061108795 BRUNA COLAIORI – RA: 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283 NATAN CHAVES – RA: 1065111073 PAULO HENRIQUE – RA: 1001801212 São Paulo 2011 Anhanguera Educacional TEMA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ALUNOS: Ana Mª Gomes RA 1061108795 Bruna Colaiori RA 1103280893 ERICLEYDE SAMARA RA: 5002158283

INTRODUÇÃO O direito empresarial e o direito tributário são hoje tópicos de extrema relevância para as organizações, em decorrência das óbvias consequências que as decisões nessas áreas podem trazer para a governabilidade, a prevenção de problemas, a reputação, a solidez das parcerias e o desempenho financeiro das empresas. A organização moderna, na busca de minimização dos riscos jurídicos e tributários, precisa

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I TURMA B – 2º SEMESTRE/2014 2º BIMESTRE Professora: Claudia Estabel Rio Grande, 27 de novembro de 2014 Alex Canídia Romero RA 6825490339 Carolina Soares da Costa RA 6450323897 Daniel Barros