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Passo 1: Definir sujeito passivo, contribuinte e responsável citando dois autores, formulando o próprio conceito para cada um deles:

Os sujeitos analisados abaixo fazem parte da relação das obrigações tributárias. Como sujeito passivo considera-se aquela pessoa devedora do tributo, ou seja, um particular que incide sobre o fato gerador. O Código Tributário Nacional conceitua da seguinte forma: “Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.”
Nesse sentido, Láudio Camargo Fabretti objetiva que “O sujeito passivo da relação tributária, ou seja, o devedor, é sempre um particular, uma vez que os entes federativos, gozam da imunidade recíproca.”(2006, p.66).
O sujeito passivo poderá ser determinado como contribuinte ou responsável. O art. 121, inciso I do CTN se dá o conceito de contribuinte: “I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador;”.
Será, portanto, aquele que deverá fazer o pagamento de algum tributo, cujo motivo se deu por haver ligação direta a uma atribuição que constituí o fato gerador. “Exemplos: proprietário de imóvel urbano = IPTU; proprietário de veiculo automotor = IPVA; proprietário de imóvel rural = ITR.” (FABRETTI, 2006, p.66).
O inciso II do art. 121 do CTN qualifica outra figura de sujeito passivo – o responsável “II - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.” Para Láudio Camargo Fabretti “denomina-se responsável a pessoa que a lei escolher para responder pela obrigação tributária, em substituição ao contribuinte de fato, dada a maior complexidade para alcançá-lo.” (2006, p.67). o responsável tomará o lugar do contribuinte de fato por questões legais, uma vez que estará expressa na lei sua obrigação.

Passo 2: Analisar os art. 134 e 135 do CTN referente à responsabilidade dos sócios, citando uma referência doutrinária sobre o