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Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código de processo penal comentado / Guilherme de Souza Nucci. – 13. ed. rev. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, 2014. Inclui bibliografia e índice ISBN 978-85-309-5464-2 1. Direito penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da

PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CONTÁBEIS 2010 COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS Pronunciamentos Técnicos Contábeis 2010 Conselho Federal de Contabilidade, CFC. Brasília, DF - 2011 Pronunciamentos Coordenadorias do CPC De 3 de abril de 2009 até 4 de março de 2010 Operações Nelson Mitimasa Jinzenji - Coordenador Francisco Papellás Filho - Vice-coordenador Relações Institucionais Alfried Plöger - Coordenador Haroldo Reginaldo Levy Neto - Vice-coordenador Relações…

/ Secretaria Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa

|89 | |NBC TG 04 |1.303/10 |Ativo Intangível |108 | |NBC TG 05 |1.297/10 |Divulgação sobre Partes Relacionadas |142 | |NBC TG 06 |1.304/10 |Operações de Arrendamento Mercantil |156 | |NBC TG 07 |1

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Relatório e Pareceres Prévios sobre as Contas do Governo da República Exercício de 2002 UBIRATAN AGUIAR MINISTRO-RELATOR BRASÍLIA – 2003 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTROS Valmir Campelo - Presidente Adylson Martins Motta - Vice-Presidente Marcos Vinicios Rodrigues Vilaça Iram Saraiva Humberto Guimarães Souto Walton Alencar Rodrigues Guilherme Palmeira Ubiratan Aguiar Benjamin Zymler AUDITORES Lincoln Magalhães da Rocha Augusto Sherman

PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1-…

CONTINUADO ........................................................................................................................... 114 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ................................................................................ 118 1 EFEITOS DA CONDENAÇÃO .................................................................................................. 120 EXECUÇÃO DA PENA…