Passo 3 De Direito Civil

STÉFANE GUSMÃO CHAGAS FREITAS PANORAMA JURÍDICO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOMÉSTICO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito; 3. Espécies de Trabalhador Doméstico. 3.1. Motorista particular. 3.2. Caseiro. 3.3. Cuidadores de idosos e/ou recém nascidos. 3.4. Vigia. 4. Panorama Histórico. 4.1. Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei n. 5.452/1943. 4.2. Lei n. 5.859/1972 – Lei dos Domésticos. 4.3. Lei n. 7.418/1985 – Do vale transporte. 4.4. Constituição Federal de 1988. 4.5. Lei…

Desafio Profissional1º Bimestre do 2ºSemestre Passo 01 Nesse passo vamos elaborar um texto que destaque o debate proposto pelo Movimento de Re conceituação do Serviço Social. Gisele é uma assistente social formada na década de 1980. Nesta década o Brasil passava por intensas transformações sociais e políticas advindas do processo de redemocratização da sociedade.Esse processo tem como característica a restauração da democracia e do estado de direito civil em países que passaram por…

Antecipação de Tutela 3. Ação Anulatória (“Hibrida”) com pedido de Depósito Insuficiência cumulada com pedido de Antecipação de Tutela. 4. Ação Anulatória cumulada com Repetitória II – Ações Anulatória dos Demais Atos da Administração Tributária que Não Sejam o Ato de Lançamento 1. Ação Anulatória de Ato de Apreensão Indevida de Bens do Contribuinte. 2. Ação Anulatória de Ato de Indeferimento de Habilitação ao Gozo de Benefício Fiscal ou de Exercício de Direito. (ex.…

Faculdade Anhanguera de Bauru Direito Civil IV – ATPS Etapa VI Introdução ao direito das coisas Prof.ª Magali Collega Direito 7º série Nome: Juliette dos Santos RA: 3730699051 Nome: Wellen da Silveira Campos RA: 3728721375 Bauru, 30 de março de 2015 Passo 1 1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor? A definição de Clóvis Beviláqua trazida pelo autor é que o direito das…

um modo geral a ligação entre o Direito Comercial e o Direito Empresarial e sua evolução conforme mudanças nas leis. Será abordado questões sobre como se tornar um empresário, quem é considerado empresário perante as leis, também mostra atuação da empresa e a figura do empresário, identificando e explicando os tipos de sociedades existentes, bem como a elaboração e efetivação do contrato social junto aos órgãos competentes. Etapa 1 – Passo 1 • Profissionalmente:…

10/07/2014 Publicação: 11/07/2014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL Rua Antônio Araújo, nº 1110 - CEP 99.010-220 - Passo Fundo - RS - www.jfrs.jus.br EDITAL A Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior do curso de Direito, mediante as condições estabelecidas na Instrução Normativa nº14, de 06 de fevereiro de 2014, do Tribunal…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 9ª Série Direito Administrativo I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos…

Disciplina: Direito Empresarial Profº: Luiz Manuel Palmeira Gestão em Recursos Humanos Tutor a distância: Sandra Aparecida Ribeiro Ossada Adriana Andrade de Oliveira - RA: 5526105871 Edna Teodoro Balk – RA: 5302949820 Emilio Augusto O. Marques – RA: 5560122813 Tatiana Araujo da Costa – RA: 1299172800 Edivânia Pereira- RA: 5733175122 Belo Horizonte/ MG - 27 de novembro de 2012 SUMÁRIO___________________________________________________________2 Introdução, Direito…

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS O estudo das pessoas jurídicas começa pelo Direito Romano. Foi na Roma antiga que, pela primeira vez, conceituou-se o termo pessoa jurídica. Os romanos perceberam que a reunião de dois ou mais indivíduos forma um terceiro ser abstrato e com personalidade jurídica distinta de seus membros. Era o termo “persona” usado na antiguidade para designar as máscaras que os atores usavam nos teatros para representarem a “personagem” que lhes incumbiam.…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS FELIPE COUTO DE OLIVEIRA RGM: 253687 O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO CIVIL MOGI DAS CRUZES 2013 RGM: 253687 Projeto de monografia exigido pela faculdade de direito da Universidade Braz Cubas como exigência parcial para aprovação na disciplina monografia jurídica,…