Parâmetros éticos Drogaria

tinha 21,8 milhões de beneficiários, considerando-se que para cada beneficiário há 2,5 pessoas beneficiadas indiretamente, estimou-se que sua cobertura alcançava 73,3 milhões de pessoas, seja 43,0% da população brasileira. Hoje, mantidos os mesmos parâmetros, cobriria 84 milhões. Um estudo do Ministério da Previdência, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios (PNAD), de 2003, mostrou o impacto da previdência sobre a pobreza, chegando a alcançar 20,2 milhões de…

emanado do Congresso Nacional elaborado de acordo com o devido processo legislativo constitucional. Por outro lado, temos a reserva legal relativa quando a Constituição Federal, apesar de exigir edição de lei formal, permite que esta fixe tão-somente parâmetros de atuação para o órgão administrativo, que poderá complementá-la por ato infralegal, sempre, porém, respeitados os limites ou requisitos estabelecidos pela legislação. Como salienta Canotilho, "quanto a certas matérias, a…

conferir toda a documentação, é importante uma vistoria no imóvel para se saber sobre suas reais condições. Verificar as áreas de ventilação, edificações vizinhas, se o comércio que está próximo é bom e atende às necessidades (supermercado, drogarias, etc.). Importante verificar, por exemplo, se o fluxo de trânsito é bom, se existe ponto de ônibus próximo e ponto de táxi, se existe uma ronda normal feita pela Polícia e qual a Delegacia mais próxima. Uma boa conversa com…

decisão administrativa proferida, pois, do contrário, haveria violação ao princípio constitucional da separação dos poderes. Compete a Administração Pública avaliar se as condutas praticadas pelos seus agentes guardam incompatibilidade com os valores ético-funcionais que exigem a função pública. Trata-se de mérito administrativo, não cabendo ao Judiciário substituir a vontade do administrador. CUIDADO! Se a legislação que dispõe sobre as sanções aplicáveis for modificada no futuro,…

haver diferenças metodológicas entre as pesquisas de grupos estratégicos com base no desempenho (grupos estratégicos diferentes deveriam ter resultados diferentes) e na rivalidade. Na primeira forma, a orientação parte do setor para o grupo, com parâmetros definidos externamente, e daí para a empresa, enquanto na análise da rivalidade se faz o caminho inverso. A análise da concorrência deve então preocupar-se com os dois níveis, o da empresa e o do setor. Na análise ao nível de empresas,…

ter maior importância, o delito passa a ser conceituado como violação ético-social, e não como violação a bem jurídico (definição presente tanto no causalismo como no neokantismo). O finalismo pretende, pois, que os dois elementos lógico-objetivos apontados sejam suficientes para evitar uma interpretação irracional do legislador, no sentido de erigir como crime conduta destituída de intenção dirigida a uma violação ético-social, ou ação justificável pela inexigibilidade de conduta…

Decreto 19.767, de 24/04/2007) § 30. Para efeito do inciso XXVIII do caput, a distribuidora de combustíveis detentora do regime especial realizará, em relação às notas fiscais de aquisição, o cálculo do ICMS, tomando como referência os mesmos parâmetros previstos na legislação, como se o imposto devido na operação anterior fosse efetivamente destacado pela refinaria ou suas bases, devendo a nota fiscal ser escriturada nos termos do art. 875 deste Regulamento. (NR dada pelo Decreto…

morrem - disse ela num tom tranqüilo. - Sei a minha lição na ponta da língua. - Isso é verdade - admitiu ele. Ela pegou um cigarro na bolsa e o acendeu distraída, antes que ele pudesse esboçar um gesto. - Não podemos minimizar os riscos. Nem seria ético pressioná-la a fazê-lo. Trata-se de uma decisão inteiramente pessoal. - Há muita coisa envolvida nisso - disse ela, cansada. - Devo partir para a Costa Oeste para fazer um filme sobre a era das grandes bandas. É algo pelo qual…

técnicos de desenho, cobradores e telefonistas o período normal de trabalho semanal é de trinta e sete horas e meia. 3 — A criação de horários desfasados no período normal de trabalho semanal previsto no número anterior, deverá obedecer aos seguintes parâmetros: c) As medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e de evacuação dos trabalhadores em caso de sinistro, bem como os trabalhadores ou serviços encarregados de as pôr em prática. 8 — Nas empresas com mais de 50…

uma pistola d'agua e dispará-la no rosto do dr. Bjurman. Em vinte segundos ele perderia a consciência e em alguns minutos estaria morto. Até então Lisbeth Salander não imaginava que tantos produtos domésticos perfeitamente comuns, encontrados em drogarias, pudessem se transformar em armas mortais. Examinando a fundo o assunto durante alguns dias, convenceu-se de que não haveria obstáculos técnicos para acertar as contas com seu tutor. Só havia dois problemas: a morte de Bjurman não lhe…