Parágrafo Descritivo Apresentando Características Objetivas E Subjetivas

jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Nesse aspecto, de pronto, merece ser ressalta­ do o seu rigor cientifico, não dando margem a colocações simplistas. Incansavelmente, procurou-se exaurir toda a temática relevante de forma precisa e objetiva; inclusive, discorrendo sobre recentes altera­ ções no ordenamento penal. Ao final de cada capítulo, várias questões de prova são comentadas; e diversas são disponibilizadas para resolução, possibilitando a mais ampla e segura…

declarado em face do mesmo resultar de conluio ou de prática de ato ilícito (tráfico p. ex.), a tributação do Imposto de Renda será devida face ao princípio da interpretação objetiva do fato gerador, também conhecido como princípio da pecúnia non olet. (o dinheiro não tem cheiro) - (art. 118 do CTN). O princípio da interpretação objetiva do fato gerador é princípio consagrado em Direito Tributário mencionando que o tributo deve incidir sobre as atividades lícitas e, da mesma forma,…

regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. Art. 2o Os estrangeiros domiciliados no exterior gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil. Parágrafo único. Aplica-se o disposto nesta Lei aos nacionais ou pessoas domiciliadas em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade na proteção aos direitos autorais ou equivalentes. Art. 3o Os direitos…

.................... 60 5 INCORPORAÇÕES E OU INDIVIDUAÇÕES IMOBILIÁRIAS ........................ 61 5.1 ASPECTOS GERAIS ................................................................................................ 61 5.2 CARACTERÍSTICAS DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA .............................. 64 5.3 UNIDADES EM CONDOMÍNIO ............................................................................. 65 5.4 O INSTRUMENTO E O PROCESSO PARA REGISTRO ...............

fundamentação ou derivação. [pic] 4. Sistema constitucional brasileiro O texto da Constituição é, por excelência, o espaço das linhas gerais que informam e organizam o Estado, limitando a designar as características dominantes das várias instituições que a legislação comum desenvolverá posteriormente. Os quatro plexos normativos estão nela consignados: o sistema nacional, o sistema federal, o sistema estadual e o sistema municipal; através do…

me havia abandonado”. (Georg Trakl, em “Revelação e Ocaso”) RESUMO O Expressionismo foi uma vanguarda histórica que compreendeu o período de 1905 a 1925 e que, na Alemanha, conheceu duas gerações divididas pela Primeira Grande Guerra, apresentando diferentes reflexões quanto ao papel da arte e do artista. O movimento iniciou-se na pintura e expandiu-se para os diversos gêneros de arte. Na literatura, predomina a poesia como sua principal produção. As revistas literárias da…

ITEM C: Meio ambiente e direitos fundamentais. Bens ambientais. Características. Obras consultadas: Vidal Serrano Nunes Júnior (Coordenador). Manual de Direitos Difusos. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Autor). Direito Ambiental. 1ª Edição. Ed. Verbatim, pp. 11-83 Hugo Nigro Mazzilli. A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo. 19a Edição. Ed. Saraiva, pp. 142-150 Annelise Monteiro Steigleder, Ana Maria Moreira Marchesan, Sílvia Cappelli. Direito Ambiental – Série Concursos. 5a Edição. Ed. Verbo

Justiças Federal, Estadual e Militar dos Estados e da União, onde houver, e Eleitoral, relativamente aos sócios, administradores, diretores e gerentes, das unidades da federação onde mantenham domicílio e pretendam constituir a empresa; VI - memorial descritivo do uniforme dos vigilantes, mencionando apito com cordão, nome e logotipo da empresa, plaqueta de identificação, acompanhado de fotografias coloridas, de corpo inteiro de frente do vigilante devidamente fardado; VII -…

terra que querias ver dividida. (Chico Buarque) 13 RESUMO O presente trabalho científico tem enfoque na parte histórica do instituto da usucapião, sua evolução ao longo da historia, as formas de aquisição da propriedade, teorias objetiva e subjetiva, coisas possíveis de usucapir bem como também as vedadas. A evolução do instituto da usucapião no Brasil vem regulamentar o art. 183 da Constituição Federal, através do instrumento trazido pela Lei 10.257/2001, na figura da…

prática do conteúdo com orientação do professor. 6 6ºsem Avaliação do livro “O Monge e o Executivo” Revisão para prova Esclarecimentos de dúvidas 7 7º sem NP1 ( A CONFIRMAR) VALOR 10,0 Prova elaborada com questões objetivas e dissertativas sobre o conteúdo do 1º bimestre. 8 8º sem Vista de provas, correção e explicação. Estilos e gêneros discursivos: jornalístico, científico, técnico, literário, publicitário entre outros. Esclarecimento de…