Participação Da Sociedade Civil

Poder Participação e Controle Social: Diferentes Concepções e Desafios Universidade Estadual de Ponta Grossa Danuta Estrufika Cantoia Luiz1 Tania Ramos Bartmeyer2 Resumo: Este artigo tem como objetivo principal uma breve retrospectiva das diferentes concepções de controle social no Brasil trazendo uma abordagem crítica sobre participação, primordialmente analisando, elucidando e apontado perspectivas a partir do temário. Trará uma explanação dos diferentes tipos de participação…

TIAGO LEANDRO DA CRUZ NETO AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DE GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS EM ALAGOAS Tese apresentada como requisito complementar para obtenção do grau de Doutor em Educação, área de concentração em Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação, do Programa de PósGraduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco. ORIENTADORA: Profª. Dra. Janete Maria Lins de Azevedo Recife 2014 CAPÍTULO 2 - AS CORRENTES TEÓRICAS DA…

Participação e Governança Urbana Mário Vasconcellos1 Ana Maria de A. Vasconcellos2 Carlos Augusto Souza3 Introdução A Constituição de 1988 é o marco do processo de redemocratização brasileira em termos de aproximação da sociedade civil com o Estado. Antecedida por um significativo nível de mobilização social que demandava reformas no sistema federativo e na condução das políticas públicas, a constituição de 1988 promoveu considerável autonomia e responsabilidade aos…

12/02/14 Tema: Participação Social – Uma Aproximação Teórica e Conceitual Professora Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Objetivos da Aula • Discutir uma forma específica de participação sociopolítica. • Os Conselhos Gestores. Conselhos Gestores • Canais de participação. • Articulam representantes da população e membros do poder público. • Em assuntos que dizem repeito à gestão de bens públicos. 1 12/02/14 Conselhos Gestores • São agente de inovação. •…

professora associada do Departamento de Ciência Política da Universidade de Campinas, S. Paulo. Endereço: R. Jorge Hennings, 1015. Campinas 13073-420 São Paulo. E-mail: evelina@unicamp.br. Artigo Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa N• 5 – outubro de 2004 ca de um dos lados dessa disputa, minimizando os obstáculos que encontraria e o poder dos adversários. Reconhecer e expor a permanência dessa disputa, examinar de…

Nos últimos anos, no Brasil, tem-se assistido a um amplo movimento de participação da sociedade civil que vem conquistando importantes espaços de participação democrática em instâncias de deliberações sobre a condução das políticas públicas. O Orçamento Participativo, as Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Políticas Públicas, bem como os conselhos deliberativos são importantes mecanismos democráticos de participação popular. Constata-se, entretanto, que, para que os…

principal debate que tem ocupado as mentes dos juristas brasileiros nas últimas semanas é a Política Nacional de Participação Social. Desde que foi publicado o Decreto 8.243, em 26 de maio de 2014, acadêmicos e professores têm discutido se o método de participação social implementado pelo Executivo é legítimo e desejável. O debate, entretanto, não é somente acadêmico. Há uma verdadeira polarização motivada por fatores político-partidários. A oposição aproveita o momento para criticar…

A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO OCULTO DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PERANTE TERCEIROS Neucy da Silva Ciricio RESUMO No desenvolvimento do presente artigo procuro mostrar o que são as Sociedades em Conta de Participação com foco na relação entre seus sócios e principalmente com terceiros. Na Sociedade em Conta de Participação apenas o sócio ostensivo assume responsabilidade perante terceiros pelos empreendimentos, negócios da sociedade. O sócio oculto não responderia pelos atos do…

Nacional de Participação Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil. Parágrafo único. Na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação de programas e políticas públicas e no aprimoramento da gestão pública serão considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS. Art. 2º Para os fins deste Decreto, considera-se: I - sociedade…

Questão 1: A consciência ambiental, cada vez mais, é de extrema importância na atualidade e, diferentemente do que parte da sociedade pensa, não deve ser uma preocupação apenas das empresas que utilizam os recursos naturais e poluem o meio ambiente. Tal consciência é um dever de todos e, fazendo a nossa parte na busca pela sustentabilidade, devemos colocá-la em prática. Considerando o texto acima, apresente e discuta três ações cotidianas que podem ser praticadas por você com o objetivo…