Parlamento Europeu

América puderam concluir que esta punha em risco não só o futuro do capitalismo mas também a sua própria economia (americana), fornecendo espaço para a expansão do comunismo. Assim, os Norte-Americanos optaram por ajudar na recuperação dos países europeus. Para que tal se sucedesse, foi criado o Plano Marshall. plano marshall O Plano Marshall foi principal plano tomado pelos Estados Unidos da América para que fosse possível a reconstrução dos países aliados da Europa, nos anos…

instituições supranacionais independentes e de decisões intergovernamentais negociadas entre os Estados-membros. As mais importantes instituições da UE são a Comissão Europeia, o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Central Europeu. O Parlamento Europeu é eleito a cada cinco anos pelos cidadãos da UE. A UE instituiu um mercado comum através de um sistema padronizado de leis aplicáveis a todos os Estados-membros. No Espaço…

.................................................................... 3 1.2.2 Fundo Social Europeu (FSE) ....................................................................................................................... 3 1.3 Fundos de Coesão ............................................................................................................................................... 3 1.4 Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ............................................

proveniente do Tratado de Paris onde os países integrantes eram os membros do Benelux mais França, Alemanha e Itália. Devido ao sucesso notável do Benelux e da CECA, foi instaurado no ano de 1957 a Comunidade Económica Europeia, ou Mercado Comum Europeu, proveniente do Tratado de Roma. Além dos membros do Benelux, França Itália e Alemanha aderiram ao Mercado Comum com objetivos de facilitar a circulação de mercadorias entre si e fazer frente à hegemonia americana e soviética que…

Mercado Comum – Além da abolição das restrições à livre circulação de mercadorias, são abolidas as restrições à circulação de Serviços, Pessoas e Capitais. São chamadas as quatro liberdades. Aconteceram com a CEE após a assinatura do Acto Único Europeu em 1985/86 que criou o Mercado Único. Os doze Estados ou mercados Nacionais deram origem a um só. 5- União Económica – além da supressão das restrições aos movimentos de mercadorias e de factores de produção, associa a harmonização…

UE e a política da concorrência Parlamento Europeu Conselho Europeu Conselho da UE Comissão Europeia Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Banco Central Europeu Tribunal de Contas Comité Económico e Social Europeu Legislação em matéria de concorrência Mais sobre a política da concorrência Parlamento Europeu O Parlamento Europeu é a única instituição eleita por sufrágio directo pelos cidadãos europeus. Escolhidos de cinco…

esta e um ou vários estados. -Partilha a autoridade orçamental com o parlamento. Comissão Bruxelas Presidente e os membros da comissão (estados membros) Apresenta propostas legislativas ao parlamento e ao conselho; Gerir e excertar as políticas e o orçamento da U.E.; Garantir o cumprimento da legislação da U.E. Parlamento Europeu Estrasburgo O parlamento Europeu é a expressão democrática de 480 milhões de cidadãos europeus - Partilha com o conselho a função legislativa, ou seja,…

cargo para os Assuntos Exteriores 5.7.2 Carta dos Direitos Fundamentais 5.7.3 Fusão dos pilares num só 5.7.4 Conselho Europeu separado 5.7.5 Parlamento com mais poderes 5.7.6 Permitir o processo de ampliação 5.7.7 Mais votações em dupla maioria 5.7.8 Participação dos Parlamentos nacionais 5.7.9 Obrigação de Solidariedade mútua 5.7.10 Petições de cidadãos 5.7.11 Luta contra as…

NO REFORÇO DA CAPACIDADE DE ACÇÃO DA U.E. ATRAVÉS DE UMA MAIOR COERÊNCIA NAS POLÍTICAS EXTERNAS E DE UM LEQUE ALARGADO DE POLÍTICAS INTERNAS. 2.1 – BREVE HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA A ideia de uma Europa unida nasce de uma vontade dos Povos europeus. Há registo de, pelo menos, quatro tentativas de unificação da Europa: a primeira com origem no Império Romano, e que tem por base a existência de uma língua comum, a tentativa de unificação da Europa e uma herança que nos foi passada…

apenas fim à sua arquitetura antiga. Uma das consequências deste tratado é a atualização das instituições da união. 2- Clara distinção de poderes entre a união europeia e os EM’s. 3- Direito de secessão (direito de um EM deixar de o ser) 4- Parlamentos nacionais passaram a participar no processo de união europeia Alterações institucionais: 1- Comissão europeia – existência de um nº máx. de comissários 2-conselho de ministros – nova fórmula de cálculo da maioria qualificada…