Parlamentarismo Teoria Geral Do Estado

em geral obrigatória | | |AULA 2 – TEORIA GERAL DO ESTADO. | |Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. | |a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de…

Konrad-Adenauer-Stifung; São Paulo: Ed. UNESP, 2007. (pp. 243-256) 21.10.2013 Grupo n° 2: CINTRA, Antônio Octávio. Presidencialismo e parlamentarismo: são importantes as instituições? In: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio. Sistema Político Brasileiro: uma introdução. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer-Stifung; São Paulo: Ed. UNESP. 2007. (pp. 35-56) STEPAN, Alfred “Parlamentarismo x presidencialismo no mundo moderno: revisão de um debate atual”. Estudos Avançados, vol. 4,…

ramos ou para a solução de determinados problemas, como é o caso do Direito Comercial e do Direito Internacional. A esse propósito vale a pena lembrar o que se passou com uma das mais altas figuras de juristas de nossa época, Hans Kelsen. O mestre da Teoria pura do Direito fundara antes todo o sistema do Direito das gentes, - concebido, aliás, como ordenamento jurídico supremo, - em critérios puramente racionais, à luz do pressuposto lógico de que "o pactuado deve ser mantido" (pacta…

QUESTIONÁRIO JAMES 1) A TGE é a disciplina que estuda os fenômenos do Estado, desde sua origem, formação, estrutura , organização, funcionamento e suas finalidades. Busca o aperfeiçoamento do Estado ou sobre ele influindo. 2) A sociedade é resultante de uma necessidade natural do homem, sem excluir a participação da consciência e da vontade humana. Sociedade Natural: afirma a existência de fatores naturais determinando que o homem procure a permanente associação com outros homens.…

........................................................................14 4 1 INTRODUÇÃO Os três poderes, independentes e unidos entre si, são categoricamente presentes na democracia de um país. Assim, quando pensamos na Política de um Estado, sua estrutura e organização, existem três poderes políticos que conduzem suas ações, sendo eles: Executivo Legislativo e Judiciário. Respectivamente, esses poderes são designar a: executar as resoluções públicas, produzir as leis e…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. (Edição online. Conteúdo disponível na internet. Texto adaptado para a disciplina de Ciência Política) SUMÁRIO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 2 O ESTADO MODERNO 6 SOBERANIA 8 TERRITÓRIO 12 POVO 17 ESTADO E NAÇÃO 20 ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA 23 DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA. 27 A SEPARAÇÃO DE PODERES E

Disciplina: Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado PLEBISCITO E REFERENDO E CONSTITUINTE ESPECÍFICA PARA A REFORMA POLÍTICA Bauru, 04 de dezembro de 2013 Direito – 2ª série B Disciplina: Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado PLEBISCITO E REFERENDO E CONSTITUINTE ESPECÍFICA PARA A REFORMA POLÍTICA Trabalho desenvolvido na disciplina de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado apresentado à…

quem ele governa Os elementos essenciais do Estado são: Escolher uma resposta. d. População, território, governo e soberania (Provão-MEC/1997 - Adaptada) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista, porque, no presidencialismo, o Presidente da República é: Escolher uma resposta. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que…

RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA A Ciência Política é parte necessária dos currículos de formação em Administração Pública porque o seu objeto é precisamente o poder do Estado e o Estado é o campo de trabalho do administrador público. PODER: supõe quatro elementos: 1) Sujeito: indivíduo, grupo ou organização que exerce o poder; 2) Objeto: indivíduo, grupo ou organização sobre o qual o poder é exercido; 3) Meio: bem ou recurso que o sujeito utiliza para exercer poder…

Regimes Políticos 3.1- Totalitarismo 3.2- Pluralismo 3- Sistemas de Governo 2- Governo É o conjunto de funções pelas quais, é assegurada a ordem jurídica no Estado. Este elemento estatal apresenta-se várias modalidades, quanto a sua origem, natureza e composição resultando nas diversas formas de governo. a) segundo a origem do poder, o governo pode ser de direito ou de fato; b) pela natureza…