Parecer Tecnico De Um Plano De Manejo

do Meio Ambiente e Sustentabilidade através de ações administrativas; II – elaboração de Planos Diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados para o meio ambiente; III – coordenação das ações dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA; IV – gestão Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, relativamente aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros; V – recomendação, quando necessária, ao…

do país ou de um ou mais Estados; d) destinados a pesquisar, lavrar, produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo, em qualquer estádio, ou que utilizem energia nuclear em qualquer de suas formas e aplicações, mediante parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); e) bases ou empreendimentos militares, quando couber, observados a legislação específica. Em Minas Gerais, o licenciamento é exercido pelo Copam, por intermédio das Câmaras…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS “O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E O DIREITO DO TRABALHADOR” Orientador: Coordenador: Mogi das Cruzes, 2011 ÍNDICE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – Resíduos Sólidos 07 1.1 Conceito 07 1.2 Classificação 08 1.3 Legislação 09 1.3.1 Constituição Federal de 1998 09 1.3.2 Legislação Infraconstitucional 09 1.3.3 Resolução do CONAMA nº05 10 1.3.4 Associação Brasileira de Normas Técnica – ABNT

fazer uma operação de lavra a céu aberto para beneficiamento de minério de ouro com "tecnologia e equipamentos de ponta, similares a outros projetos no estado do Pará". Algumas pérolas podem ser encontradas no RIMA do Projeto Volta Grande como: "os Planos de Desenvolvimento do Governo Federal e do Governo do Pará, para a região do Projeto Volta Grande, apontam a necessidade de investimentos em infraestrutura, educação básica, saúde e outros aspectos que permitam melhorar os indicadores…

do Meio Ambiente e Sustentabilidade através de ações administrativas; II – elaboração de Planos Diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados para o meio ambiente; III – coordenação das ações dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA; IV – gestão Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, relativamente aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros; V – recomendação, quando necessária, ao…

do Meio Ambiente e Sustentabilidade através de ações administrativas; II – elaboração de Planos Diretores e modelos de gestão compatíveis com as ações de desenvolvimento programados para o meio ambiente; III – coordenação das ações dos órgãos que compõem o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SIMMA; IV – gestão Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – FMDMA, relativamente aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros; V – recomendação, quando necessária, ao…

monitoramento da implementação, revisão, atualização e avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; acompanhar as questões de interesse para o desenvolvimento do município e assessorar o Poder Executivo no estabelecimento de prioridades quanto à realização de projetos de interesse. Todo o valor arrecadado com multas, no município, é revertido para um fundo para auxílio a projetos de prevenção e cuidados do meio ambiente. Há um Plano Diretor instituído pela Lei…

- a criação de reservas e estações ecológicas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal; VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. Res. Con. – São as resoluções…

da atividade; III - Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza; lV - Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade. Parágrafo Único - Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando…

destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;  Compra - toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente;  Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;  Empreitada…