historia da semmas

Descrição
A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) foi fundada em 1979. Funcionava na sede da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, à qual era subordinada. Em 1989, foi implantantada definitivamente a Secretaria de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) por força do decreto que instituiu a Lei Municipal no. 2.021, de 12 de julho. A Secretaria continuou funcionando na sede da Limpeza Publica e em 1990 transferiu-se para o antigo balneário do Parque Dez de Novembro.
Através da Lei Municipal no. 175, de 10 de março de 1993, teve sua estrutura e nomenclatura alteradas e passou a chamar-se Sedema, órgão vinculado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, com a finalidade principal de formular e executar a Política Municipal de Meio Ambiente, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, e alterações posteriores, que estabelecem a Política Nacional do Meio Ambiente. Em 2005, passou a se chamar Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e teve a sede transferida para a Avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo. A partir de 2009, passou teve a nomenclatura modificada para Secretaria Municipal de meio ambiente e sustentabilidade. (SEMMAS)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Estrutura Operacional
(*) DECRETO N.º 0144, DE 05 DE JUNHO DE 2009
DISPÔE sobre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, aprovando sua
Estrutura Operacional e estabelecendo outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 6.º, inciso III, da Lei n.º 1.314, de 04 de março de 2009, e com o artigo 5.º da Lei n.º 1.322, de
16 de abril de 2009, e
CONSIDERANDO a necessidade de organização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, em face das disposições das Leis n.º 1.314 e 1.322/2009,
D E C R E T A:
Art. 1.º A Estrutura Operacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E