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estratégica; avaliação ambiental integrada; bem como por outros instrumentos de gestão zoneamento ecológico econômico, planos de manejo de unidades de conservação, planos de bacia, etc. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente. Por meio dele, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais. Desta forma tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, de modo a assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Deve, ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como: ● a avaliação ambiental estratégica; ● avaliação ambiental integrada; ● bem como por outros instrumentos de gestão: ● zoneamento ecológico econômico; ● planos de manejo de unidades de conservação; ● planos de bacia, etc. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Avaliação de Impacto Ambiental ➔ Pode ser definida como uma série de procedimentos legais, institucionais e técnico-científicos, com o objetivo caracterizar e identificar impactos potenciais na instalação futura de…

Município. A publicação autônoma do Diário Oficial do Município foi instituída pela Lei n° 5.294, de 11 de outubro de 2001. 2 Prefeito de Natal no período de 1983 a 1986. 3 Cf. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, n° 6026, de 21 de março de 1985, p. 5. 4 regional e federal. Nesse sentido, uma das tarefas fundamentais do IPLANAT, desde suas origens, foi elaborar a estratégia necessária à implementação, acompanhamento e revisão do Plano Diretor Físico-Territorial…

Ministério do Meio Ambiente SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS Brasília 2010 República Federativa do Brasil Presidente: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente: José Alencar Gomes da Silva Ministério do Meio Ambiente - MMA Ministra: Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Secretário: Bráulio Ferreira de Souza Dias Diretoria do…

Federais e Regionais de Biologia e Biomedicina 3 Decreto nº 88.438 - 28/06/1983 Regulamenta o exercício da profissão – O exercicio da profissão de biólogo somente será permitido ao portador de Carteira de Identidade Profissional, expedida pelo CRBio da respectiva jurisdiçao 2 Primeiro passo para a carreira profissional Diplomados em Licenciatura Licenciatura e Bacharelado CIÊNCIAS BIOLÓGICAS HISTÓRIA NATURAL DIPLOMAS IES Estrangeira (Validado no…

PARECER TÉCNICO PRONAF - B O proponente dispõe de boa conduta social na comunidade em que reside tem experiência com a atividade objeto do pleito, faz uso das recomendações profiláticas conforme a legislação vigente. Por estes fatos é que apresentamos a proposta análise e posterior contratação. FNE- RURAL O proponente tem larga experiência na atividade, e assim como dispõe de boa conduta social na região em que vive, o mesmo adota as mais diversas e modernas técnicas de manejo…

xxxxx de 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana da cidade de Manaus/AM. O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - no uso das competências que lhe confere a Lei Complementar Municipal 219/1993 e alterações da Lei no 1403/2010, tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno na lei municipal 605/209 e no decreto municipal 0144/2009 e ainda: CONSIDERANDO o Princípio do Desenvolvimento Sustentável; CONSIDERANDO os princípios da precaução e da…

edifícios; 1.6. ARQUITETURA PAISAGÍSTICA 1.6.1. Levantamento paisagístico; 1.6.2. Prospecção e inventário; 1.6.3. Projeto de arquitetura paisagística; 1.6.4. Projeto de recuperação paisagística; 1.6.5. Plano de manejo e conservação paisagística; 1.7. RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA 1.7.1. Memorial descritivo; 1.7.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.7.3. Orçamento; 1.7.4. Cronograma; 1.7.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.7.6. Avaliação pós-ocupação; 1.8.…

tipificação dos serviços de arquitetura e urbanismo para efeito de registro de responsabilidade, acervo técnico e celebração de contratos de exercício profissional; RESOLVE: Art. 1° Os arquitetos e urbanistas constituem categoria uniprofissional, de formação generalista, sujeitos a registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Unidade da Federação (CAU/UF) do local do seu domicílio, cujas atividades, atribuições e campos de atuação previstos na Lei n° 12.378, de 2010, são…

da tipificação dos serviços de arquitetura e urbanismo para efeito de registro de responsabilidade, acervo técnico e celebração de contratos de exercício profissional; Resolve: Art. 1º. Os arquitetos e urbanistas constituem categoria uniprofissional, de formação generalista, sujeitos a registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Unidade da Federação (CAU/UF) do local do seu domicílio, cujas atividades, atribuições e campos de atuação previstos na Lei nº 12.378, de 2010, são…

possíveis impactos ambientais; X - promoção da educação ambiental em conjunto com outros órgãos e entidades; XI - desenvolvimento e coordenação da Política Florestal do Estado, como órgão florestal; XII - desenvolvimento e coordenação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação; XIII - atuação, como órgão de integração do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, em consonância com a legislação vigente, bem como coordenação de programas de desenvolvimento sustentável de bacias…