Parecer Diretrizes

- PRATICA PEDAGOGICA JORDANIA FARIA ZÓIA RA=1077347 Introdução A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, gerou larga expectativa, quando de sua publicação, pelas alterações que introduziu no universo educacional brasileiro, especialmente no que se refere à flexibilidade de organização do ensino e à ampliação da autonomia conferida às escolas com a descentralização de decisões. O período de transição –…

nãoorganizado, característica da política neoliberal vivenciada no Brasil. Nesse contexto, configuraram-se dois movimentos para garantir o campo de intervenção profissional do professor de Educação Física na sociedade. O primeiro foi o de construir diretrizes curriculares para um novo curso de formação superior que abarcasse todas as possibilidades das novas demandas criadas e que habilitasse os professores de Educação Física a intervir nos diversos mercados de trabalho…

I e II. I e V. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 11. As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, instituídas através da Resolução CNE/CEB nº 04 de 13 de julho de 2010, definem o currículo como “o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos”. De acordo com tais Diretrizes, é CORRETO afirmar que a organização…

interesses da profissão e as demandas da sociedade. Normas de Auditoria Contábil Normas de auditoria são as regras ditadas pelos órgãos reguladores da profissão contábil e tem por objetivo a regulação da profissão e atividades bem como estabelecer diretrizes a serem seguidas pelos profissionais no desenvolver de seus trabalhos. As normas atualmente em vigor no Brasil são emitidas em conjunto pelo CFC (Conselho Federal de Contabilidade), IBRACON (Instituto dos Auditores…

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág.32. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Moderno – Centro de Ensino, Educação e Cultura Ltda. UF:AP ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio da Portaria SESu nº 1.636, de 18 de novembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização para funcionamento do curso de graduação em Psicopedagogia, modalidade bacharelado, a ser…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................3 2 BREVE HISTÓRICO DA LEI 9.394/96...................................................................4 3 LEI 9394/96 DIRETRIZES E BASES PARA A EDUCAÇÃO NACIONAL/ ALGUNS DESTAQUES..........................................................................................5 3.1 O…

processos e outras ações exercidas diretamente pela autarquia ou que, por esta, sejam objeto de contratação, convênio ou terceirização; 5.7. Cumprir e fazer cumprir as determinações e medidas que visem assegurar a observância da legislação, das diretrizes e das normas estabelecidas para a administração pública estadual; 5.8. Colaborar na preparação e elaboração de relatórios parciais e anuais, atendendo às exigências ou normas do setor em que atua; 5.9. Colaborar na preparação e…

censo escolar anual e a elaboração da proposta orçamentária. - Elaborar parecer para instruir a prestação de contas. - Acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos às contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (recebendo e analisando, ainda, as prestações de contas e formulando pareceres conclusivos a respeito da aplicação desses recursos e…

envia ao Congresso Nacional até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro (31 de agosto) - devolução para sanção presidencial até o final da sessão legislativa (22/12). Fases da elaboração do Orçamento Definição de Macro-Diretrizes (LDO, metas fiscais, apuração da NFSP, etc) Planejamento do Processo de Elaboração Revisão da Estrutura Programática, prioridades e metas Estimativa da Receita para T+1 Fixação de Limites de Despesa para T+1 Processo Decisório…

razões para conhecer e analisá-las. A primeira faz referencia às políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que são as idéias, valores, atitudes e práticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito às práticas formativas dos alunos. A segunda está pautada aos profissionais das escolas os quais podem aceitar ou rejeitar essas políticas e diretrizes educacionais, ou até mesmo, dialogar com elas e então formular, de modo coletivo,…