Parecer Diretrizes

DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA: TRAJETÓRIA LONGA E INCONCLUSA LEDA SCHEIBE TERESINA/ 2014.1 DIRETRIZES CURRICULARES PARA O CURSO DE PEDAGOGIA: TRAJETÓRIA LONGA E INCONCLUSA

Senador Cid Sabóia inicia o processo de discussão com a realização de audiências públicas e recebimento de emendas. Após amplos estudos e discussões o Senador Cid Sabóia teve seu Parecer de nº 250 aprovado em novembro de 1994, na Comissão de Educação do Senado, apresentando um substitutivo que mantém as linhas diretrizes do PLC 101/93 originário da Câmara. O mesmo foi incluído na Ordem do Dia do Senado em 30/01/95, mas não houve "quorum" para a sua apreciação no Plenário. Em 17/03/95,…

O Poder Legislativo somente poderá aprovar emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme a Constituição Federal, artigo 166, parágrafo 4º, quando: a) ( ) Aprovadas na lei orçamentária. b) (X) Compatíveis com a programação plurianual. c) ( ) Tiverem parecer favorável da Comissão Técnica competente. d) ( ) Indicarem recursos provenientes da anulação de despesas. e) ( ) Tiverem parecer favorável emitido pela Comissão Mista do Congresso. Questão 02 - Julgue os

escolaridade. Desenvolver nos futuros professores a habilidade de mediar ou ajudar seus alunos a trilharem esse novo caminho é um desafio educacional da maior importância, discutido em numerosos eventos que abordam a formação do professor, com reflexos em diretrizes curriculares e na legislação brasileira mais atual. Pesquisas realizadas no país, por sua vez, indicam que a má qualidade do ensino não se deve simplesmente à não formação inicial de parte dos professores, resultando…

PARECER PA NEIJ NUMERO 12/2010 ASSUNTO: PARECER TJ/SP – LEI 12.010/09 (CONVIVÊNCIA FAMILIAR) 1- Relato fático e documentaL Trata-se de procedimento administrativo instaurado pela Coordenação do Núcleo da Infância e Juventude, tendo em vista a necessidade de estudo e discussão acerca de parecer formulado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A promulgação da Lei 12.010/09 provocou a discussão acerca dos chamados…

a Constituição de 1988 e a LDB Lei nº. 9394/96 provoca muitas reflexões e discussões que promovem desdobramentos significativos no decorrer dos anos 1990, a exemplo dos Parâmetros, Referenciais ou Orientações Curriculares e, por último, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica - DCNEB, objetivando, de forma democrática, tornar cada vez mais a escola um espaço de pensamento democrático, crítico e de práticas pedagógicas contextualizadas. Ao longo do tempo, a…

descaracterizar, ao arrepio da legislação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, resoluções que regulamentam a matéria e orientação do próprio Ministério da Educação, órgão competente para dispor sobre a educação nacional, o reconhecimento dos cursos superiores de tecnologia como cursos de graduação. 4. Regulamentação do Curso Superior de Tecnólogo como curso de graduação. Com o advento da Lei 9.394/96 que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação…

3.1 Atividades 3.1.1 Atividade 1 Vamos, proceder ao estudo do documento que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), que pode ser encontrado no site do Ministério da Educação, no endereço http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_98.pdf. Para facilitar a sua leitura e consequente compreensão do documento, preparamos uma orientação de leitura, a partir da elaboração de algumas questões. De que maneira está organizada a Educação Básica e qual a…

as características e qualidade de cada, de acordo com suas necessidades. “Educação é um processo de produção e socialização da cultura da vida, no qual se constroem, se mantêm e se transformam conhecimentos e valores”. . (PARECER CNE/CEB Nº: 5/2011 que define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Pag.10). Enfim, uma educação qualificada deve cumprir o seu papel social, uma educação democrática, em que qualidade se baseia no acesso a educação, diminuindo as…

LINHA DO TEMPO - A EDUCAÇÃO INFANTIL Aprovação da nova Portaria nº 1.739, Política Nacional de Educação Infantil Criação da nova dentro das Diretrizes. Lei de proteção Extinto o COEPRE,e Criação do 2º Implantação e atualização Reconhecimento de Lançamento a nível o programa de pré- Ao cidadão Jardim de Infância da 1º Lei de Diretrizes e que a Educação Infantil Federal - Implantação escola passa a ser menor,Lei nº 8.069 em São Paulo, com o Bases da Educação Infantil…