Parecer Descritivo 1 A 2 Anos

brasileiro, casado, construtor, RG e CPF, capaz, residente e domiciliado na . Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas. CLÁUSULA 1. OBJETO DO CONTRATO Constituído de uma casa, cujo terreno está situado na Rua , de propriedade do CONTRATANTE. A construção será executada conforme consta na planta elaborada por engenheiro, e regularmente aprovada junto a Prefeitura, sob…

radiodiagnóstico segue o seguinte processo: a) Aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações. b) Emissão do alvará de funcionamento. 3.6 A aprovação de projeto está condicionada à análise e parecer favorável sobre os seguintes documentos: a) Projeto básico de arquitetura das instalações e áreas adjacentes, conforme Portaria 1884/94 do Ministério da Saúde ou outra que venha a substituí-la, incluindo: (i) planta baixa e cortes…

conexos: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. § 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. § 2º Na mesma pena…

Prazo final para envio: 30 de junho de 2012. Chamada pública para o número 11, ano 10 da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica Prazo final para envio: 30 de junho de 2012 A Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, ISSN 1678-1864, com periodicidade semestral, é um periódico especializado com linha de pesquisa em Hermenêutica Jurídica, avaliada pelo Qualis de periódico da CAPES, B3. Notas 1.As opiniões expressas pelos autores em seus artigos não refletem necessariamente

neste local um campo de futebol, que no governo Getúlio Vargas foi comprado e deu-se início da construção do grupo escolar Victor Konder em homenagem ao governador da época. Essa é uma síntese da História da escola,que hoje atende 529 alunos do 1º ano ao 9º ano do ensino fundamental.A comunidade escolar onde está inserida, é marcada por um alto percentual de baixa renda, dos aspectos sócio-econômico da comunidade é tomado por usuários de drogas e tráfico das mesmas.A unidade escolar…

PARECER OPINATIVO 1. Introdução A presente análise visa determinar a situação do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda relativa a venda de unidades autônomas na planta de um condomínio a ser instituído na Rua Tal, Loteamento Beltrano, cidade Ciclano, bem como definir diretrizes para o bem andamento do negócio ora transacionado, visando coibir anormalidades para esses tipos de contratos. 2. Considerações Preliminares Inicialmente, cabe salientar que os contratos…

Côrte. – Brasília, DF: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, 2011. 92p.: il. color; 25 cm. ISBN: 978-85-61842-27-7 1. Meio ambiente. 2. Unidades de conservação. 3. Reservas Particulares do Patrimônio Natural. 4. Áreas Protegidas II. Instituto Chico Mendes. Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral. III. Título. CDU (1ª ed.) 000.0 2 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Roteiro para criação de RPPN Federal Agradecimentos:…

O trabalho com a criança de seis anos no ensino fundamental Profa. Ms. Carla Sotero Elaboração: Profa.Ms.Carla Sotero, estudo coletivo de autores. Este material configura-se num aporte teórico ilustrativo para palestras e cursos de formação continuada de professores. Representa a compilação de idéias de um coletivo de autores que abordam a temática da criança em suas mais variadas etapas de desenvolvimento e aprendizagem.Os autores estão indicados ao final do material. Para o…

Brasil e eram enviados para a Europa, onde não se sabia absolutamente nada sobre os costumes dos nativos e os recursos naturais das terras brasileiras. Entre as publicações daquela época, encontram-se cânticos religiosos, poemas dos jesuítas, textos descritivos, cartas, relatos de viagem e mapas. Consta que o primeiro texto escrito no território do Brasil foi a Carta de Pero Vaz de Caminha, em que registra suas impressões sobre a terra recém-descoberta. Entretanto, apesar da grande…

direito, incumbe ao Poder Público: […] IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; Resolução CONAMA 1/86 Estabelece  Uma lista de atividades sujeitas a AIA como condição para licenciamento ambiental;  As diretrizes gerais para preparação do estudo de impacto ambiental;  O conteúdo mínimo do estudo de impacto ambiental;  O…