Parecer Com Abstenção De Opinião Por Incertezas

Detivemo-nos ante o problema da origem dessa vontade, para ficar em suspenso diante de outro problema ainda mais importante? Interrogamo-nos sobre o valor dessa vontade. Pode ser que desejamos a verdade, mas por que afastar o não verdadeiro ou a incerteza e até a ignorância? Foi a problema da validade do verdadeiro que se colocou frente a nós ou fomos nós que o procuramos? Quem é Édipo aqui? e quem é a Esfinge? Encontramo-nos frente a uma encruzilhada de questões e problemas. E parece,…

do prolongamento de minhas reflexões sobre os diferentes paradigmas éticos constituídos a partir de prismas diversos de racionalidade. Em minha dissertação de mestrado na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo – A dimensão ética da incerteza: ciência e poder em Pascal – procurei assinalar a riqueza e a diversidade do panorama filosófico do século XVII a partir de duas polêmicas científico-filosóficas significativas de paradigmas distintos de racionalidade: a polêmica sobre o…

guia apaixonado e cativante, do início ao fim deste projeto. Ajudou-me a revisar as primeiras versões, editou e corrigiu capítulos sobre relatividade e mecânica quântica, e colaborou na redação das passagens que explicavam as objeções de Einstein à incerteza quântica. Com sua combinação de humor e erudição, e seu apreço para com as personalidades envolvidas, tornou o processo extremamente prazeroso. Arthur I. Miller, professor emérito de história e filosofia da ciência no Uni-versity…

das separadamente, mas convém examinar inicialmente algumas fontes ou pseudofontes que têm sido mencionadas pela doutrina. Neste sentido, a norma ex aequo et bono, mencionada expressamente no Estatuto, é um dos pontos mais importantes e que, na opinião da grande maioria dos juristas, corresponde à eqüidade, o equitv do direito anglo-saxão. O conceito de eqüidade é um dos mais controvertidos em DIP, bem como na própria jurisprudência internacional. Antes de mais nada, embora de forte…

sem contudo negar que se tratava de um sério revés. — É guerra para seis meses, concluiu ele. — Só? Esta pergunta foi a primeira de Jorge, que até então não fizera mais do que ouvir e comer. Valéria tomou a outra ponta do diário, e confirmou a opinião de Luís Garcia. Mas o filho continuou a não intervir. Acabado o jantar, Valéria ergueu-se; Luís Garcia fez o mesmo; mas a viúva, pousando-lhe a mão no ombro, disse em tom familiar e intencional: — Sem cerimônia; eu volto já. Uma vez…

Detivemo-nos ante o problema da origem dessa vontade, para ficar em suspenso diante de outro problema ainda mais importante? Interrogamo-nos sobre o valor dessa vontade. Pode ser que desejamos a verdade, mas por que afastar o não verdadeiro ou a incerteza e até a ignorância? Foi a problema da validade do verdadeiro que se colocou frente a nós ou fomos nós que o procuramos? Quem é Édipo aqui? e quem é a Esfinge? Encontramo-nos frente a uma encruzilhada de questões e problemas. E…

da Segurança Pública para a realização da polícia ostensiva e a preservação da ordem pública9. Poder de polícia Atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de fato ou a abstenção de ato em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à…

fanatismo que lhe consagrava algumas vezes me parecia que o seu modo de nos julgar era um tanto pessimista, que havia nelle essa natural exageração de quem se faz o portaestandarte de uma ideia ainda desço- nhecida que para vencer tem de derrubar a opinião dominante no tempo. Hoje, porem, estudando o estado actual do direito penal entre nós, vendo a nossa litteratura a este respeito, reconheço que Tobias Barreto tinha rasão. No direito criminal estamos em uma ignorância mizeravel. Na…

máquina estatal, a fim de que esta não venha a ferir nenhum daqueles princípios estabelecidos no art. 37 caput da Carta Fundamental, o Poder Legislativo tende a ser o fiel da balança da res publica, devendo, para isso, manter-se incólume aos ataques da opinião pública e de outros Poderes, no exercício de suas funções institucionais. Qualquer desvio em sentido contrário ao que até aqui dissemos configura abuso de poder da CPI, deflagrador do controle jurisdicional, conforme…

Bruno apud Bitencourt enfatiza que: O respeito à desvalor que determinadas constitui para 8 vida é uma imposição absoluta do Direito. Não importa o o próprio indivíduo ou a sociedade lhe possam atribuir em circunstâncias; que ela possa parecer inútil ou nociva, porque quem a possui fonte de sofrimento e não de gozo dos bens BITENCOURT, César Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: dos crimes contra a pessoa. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 2, p. 47 9…