Parecer Com Abstenção De Opinião Por Incertezas

escrita, como a falada, compreende diferentes níveis, de acordo com o uso que dela se faça. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurídico, não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. Nos dois casos, há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua, a finalidade com que a empregamos. O mesmo ocorre com os textos…

escrita, como a falada, compreende diferentes níveis, de acordo com o uso que dela se faça. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurídico, não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. Nos dois casos, há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua, a finalidade com que a empregamos. O mesmo ocorre com os textos…

partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições — 9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky). CAPITULO 24 — OS SISTEMAS DE PARTIDOS 1. Sistema bipartidário — 2. O sistema multipartidário — 3. O partido único — 4. A teoria marxista…

escrita, como a falada, compreende diferentes níveis, de acordo com o uso que dela se faça. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurídico, não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. Nos dois casos, há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua, a finalidade com que a empregamos. O mesmo ocorre com os textos…

poder de polícia trazido pelo Código Tributário Nacional: Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à…

apresentadas são decisões, mas não são política pública. Já a reforma agrária, o Sistema Único de Saúde, o financiamento da educação superior ou a adoção de mecanismos de transferência de renda são políticas públicas. Por mais óbvio que possa parecer, as políticas públicas são “públicas”. Embora as políticas públicas possam incidir sobre a esfera privada (família, mercado, religião), elas não são privadas. Mesmo que entidades privadas participem de sua formulação ou…

partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições — 9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky). CAPITULO 24 — OS SISTEMAS DE PARTIDOS 1. Sistema bipartidário — 2. O sistema multipartidário — 3. O partido único — 4. A teoria marxista…

ESPECÍFICOS. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA DIMENSÃO: PENSAMENTO LIBERAL BURGUÊS -> LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE INDIVIDUALISTA. PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO CONTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO. DIREITOS DE DEFESA DO INDIVÍDUO FACE AO ESTADO - ABSTENÇÃO POR PARTE DO PODER. - DIREITO À VIDA, À LIBERDADE...DEPOIS DE DE EXPRESSÃO, DE IMPRENSA, MANIFESTAÇÃO... À PROPRIEDADE, À IGUALDADE E POSTERIORMENTE OS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA…

pesquisada percebe-se certo grau de insatisfação por parte 14 de alguns trabalhadores e dificuldades em realizar suas atividades com qualidade e motivação. Este fator pode gerar baixa produtividade, aumento da rotatividade, do absenteísmo, abstenção em eventos promovidos, entre outros. É importante certificar-se quanto à insatisfação ser universal ou isolada e a sua representatividade. Neste sentido, faz-se o seguinte questionamento: qual é, na…

Os partidos políticos como realidade jurídica: tendência contemporânea para inseri-los nas Constituições — 9. As modalidades de partidos: partidos pessoais e partidos reais (Hume), partidos de patronagem e partidos ideológicos (Weber), partidos de opinião e partidos de massas (Burdeau), partidos do movimento e partidos da conservação (Nawiasky). CAPITULO 24 — OS SISTEMAS DE PARTIDOS 1. Sistema bipartidário — 2. O sistema multipartidário — 3. O partido único — 4. A teoria marxista do…