Parecer Com Abstenção De Opinião Por Incertezas

Sócrates reflexos produzidos na consciência e na obra de discípulos ou de adversários, já que ele teria escolhido a comunicação direta e viva do diálogo oral, torna-se difícil reconstituir com fidelidade sua vida e seu pensamento. Diante das incertezas inevitáveis, alguns historiadores modernos chegaram a levantar a hipótese da inexistência do Sócrates histórico — pelo menos com as características que lhe foram apontadas pelos relatos dos antigos. Sócrates, chegou-se a afirmar,…

Sócrates reflexos produzidos na consciência e na obra de discípulos ou de adversários, já que ele teria escolhido a comunicação direta e viva do diálogo oral, torna-se difícil reconstituir com fidelidade sua vida e seu pensamento. Diante das incertezas inevitáveis, alguns historiadores modernos chegaram a levantar a hipótese da inexistência do Sócrates histórico — pelo menos com as características que lhe foram apontadas pelos relatos dos antigos. Sócrates, chegou-se a afirmar,…

fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores Esplanada dos Ministérios, Bloco H Anexo II, Térreo, Sala 1 70170-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3411…

progresso moral do homem como membro de uma comunidade. Daí a célebre definição kantiana do direito como: O conjunto das condições nas quais o arbítrio de cada um pode conciliar-se com o arbítrio dos outros segundo uma lei universal de liberdade. [48] A incerteza da norma jurídica colocada pelo cepticismo dos jusnaturalistas (e neokantianos) conduziu à reacção idealista ao positivismo jurídico e ao relativismo que possibilitou a institucionalização de regimes ditatoriais. É neste…

de Sócrates reflexos produzidos na consciência e na obra de discípulos ou de adversários, já que ele teria escolhido a comunicação direta e viva do diálogo oral, torna-se difícil reconstituir com fidelidade sua vida e seu pensamento. Diante das incertezas inevitáveis, alguns historiadores modernos chegaram a levantar a hipótese da inexistência do Sócrates histórico — pelo menos com as características que lhe foram apontadas pelos relatos dos antigos. Sócrates, chegou-se a afirmar,…

apresentadas são decisões, mas não são política pública. Já a reforma agrária, o Sistema Único de Saúde, o financiamento da educação superior ou a adoção de mecanismos de transferência de renda são políticas públicas. Por mais óbvio que possa parecer, as políticas públicas são “públicas”. Embora as políticas públicas possam incidir sobre a esfera privada (família, mercado, religião), elas não são privadas. Mesmo que entidades privadas participem de sua formulação ou…

proteger a esfera individual do cidadão das ingerências indevidas do Estado. Com efeito, as primeiras normas de direitos fundamentais (direitos fundamentais de primeira dimensão) possuem natureza negativa, limitando-se a exigir do Estado uma abstenção, qual seja, a de não intervir na esfera individual de liberdade do cidadão. Em decorrência desta característica, os direitos fundamentais são classicamente conceituados como “direitos de defesa” do particular em face do Estado.48 43 …

escrita, como a falada, compreende diferentes níveis, de acordo com o uso que dela se faça. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurídico, não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. Nos dois casos, há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua, a finalidade com que a empregamos. O mesmo ocorre com os…

escrita, como a falada, compreende diferentes níveis, de acordo com o uso que dela se faça. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padrão de linguagem que incorpore expressões extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurídico, não se há de estranhar a presença do vocabulário técnico correspondente. Nos dois casos, há um padrão de linguagem que atende ao uso que se faz da língua, a finalidade com que a empregamos. O mesmo ocorre com os…

de controlar a fonte e a escolha de conteúdos, a tendência é dos modos de alocução para a consulta ou conversação. Finalmente, podemos concluir desta figura que os padrões de fluxo de informação não são tão vincadamente diferenciados como podem parecer, mas estão sujeitos a coincidências e convergências por razões tanto tecnológicas como sociais. A mesma tecnologia (por exemplo a infraestrutura de telecomunicação) pode conter nas suas instalações cada um dos quatro padrões…