Parecer Cne Ceb Nº 16 99

.........................37 11. Anexos..............................................................................................................38 | | 1. JUSTIFICATIVA O município de Cruz das Almas foi criado através da Lei nº 119 de 29 de julho de 1897, desmembrando-se de São Félix. Atualmente o município é sede da trigésima primeira região administrativa, que é integrada por mais 11 municípios. Construir um processo significativo que efetive a vida cidadã,…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PLANO DE CURSO Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Saneamento Ambiental (Aprovado através da Resolução nº 17/2007-CD, de 17/06/2007) Junho/2007 Curso Técnico de Nível Médio Subseqüente em Saneamento Ambiental FRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIZ FERNANDES Diretor Geral ENILSON ARAÚJO PEREIRA Diretor da Unidade Sede BELCHIOR DE…

Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Modalidades: educação profissional e educação a distância. Forma de articulação: Subsequente ao Ensino Médio Projeto Pedagógico do Curso Aprovado pela Resolução nº 30/2012/CONSUP/IFTO, de 24 de outubro de 2012. Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação. Palmas – TO Junho/2012 1 Prof. Dr. Francisco Nairton do Nascimento Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Prof. Dr. Ovídio…

2009.[1]) Diante de um quadro de necessidades de escolarização de uma classe que outrora considerada excluída do âmbito, social, econômico e cultural, muitos jovens e adultos que apresentavam o anseio de uma nova oportunidade, vêem no Decreto nº 5.478 de 24 de Junho de 2005 que foi revogado e substituído pelo Decreto n° 5.840, de 13 de julho de 2006, uma grande oportunidade: Programa Nacional de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens…

..................5 2.1 Constituição Federal......................................................................................................5 2.2 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96.............................................10 2.3 Plano Nacional da Educação Lei nº 10.172/2001...............................................................13 2.3.1 Diagnóstico....................................................................................................

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Formação Inicial e Continuada (Decreto Federal nº 5154/04 e Lei Federal nº 11741/08) PLANO DE CURSO Área: Eletroeletrônica Aperfeiçoamento Profissional: Comandos Elétricos SÃO PAULO Formação Inicial e Continuada – Plano de Curso de Aperfeiçoamento Profissional – Comandos Elétricos SENAI-SP, 2009 Diretoria Técnica Coordenação Gerência de Educação Elaboração Gerência de…

novos clientes e melhorando a qualidade do serviço. Esta proposta está em conformidade com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal n.º 9.394/96, no Decreto Federal n.º 5.154/05, no Parecer CNE/CEB n.º 16/99, na Resolução n.º 04/99. O município de Dores do Rio Preto vem se destacando ano a ano como uma das mais procuradas rotas turísticas do Espírito Santo, em especial na alta temporada. No entanto apesar de seus dos atrativos…

vinculante. Logo, é um princípio nacional e abrange o conjunto dos sistemas e suas respectivas redes públicas e privadas. A lei nº 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em sua versão original, dizia, no art. 33: Em parecer normativo relativo ao assunto, ainda na vigência da primeira redação do art. 33, o Conselho Nacional de Educação (CNE), através do parecer CNE nº 05/974 se pronunciou a fim de dirimir a questão relativa aos ônus financeiros da oferta desta…

indígenas a “utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem” no ensino fundamental. A Lei de Diretrizes e Bases nº. 9.394/1996 (Artigos 32, 78 e 79), tratando da Educação Básica, reforça o disposto na CF e “estabelece as diretrizes de apoio financeiro para fomento à educação escolar indígena” (SOUZA, 2013, p. 76). Através do Decreto Presidencial nº 26/91, foi retirada da FUNAI a responsabilidade de conduzir processos referentes à educação indígena e passar para…

EAGS-B 1-2/2013 INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO (MODALIDADE “B”) AOS EAGS 1/2013 E 2/2013 2012 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 71-T/DE-2, DE 19 DE MARÇO DE 2012. Protocolo COMAER nº 67500.012557/2012-75 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade “B”) aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2013 (IE/EA EAGS-B…