Parecer Cne Ceb 20 2009

dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012). 2 PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO A EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÚMEROS Censo da Educação Básica - 2013 NÍVEIS E MODALIDADES Educação…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/ SEF, 1998. BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, Parecer CNE/CEB Nº. 20/2009 e Resolução CNE/CEB Nº. 05/2009, Brasília/DF, 2009. BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica- Brinquedos e brincadeiras nas creches:manual de orientação pedagógica /Ministério da Educação. Secretaria de Educação…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, na Lei nº 9.394/96, especialmente nos arts. 78 e 79, 26-A, § 4° do art. 26, § 3° do art. 32, bem como no Decreto nº 6.861/2009, e com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 13/2012, homologado por Despacho do Senhor Ministro da Educação, publicado no DOU de 15 de junho de 2012, CONSIDERANDO O direito a uma educação escolar diferenciada para os povos indígenas, assegurado pela…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 286 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 318 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

médio vinculadas às universidades e instituições de educação especial. O MEC é o órgão líder e executor do sistema federal de educação. E sua administração direta, o mistério possui seu órgão colegiado, o Conselho Nacional de Educação (CNE), que normatiza o sistema. Na administração indireta, estão as autarquias, que inclui o Colégio Pedro II, centros federais de educação tecnológica em 18 estados, escolas técnicas federais, escolas agrotécnicas,…

do Adolescente - ECA (Artigos 1º a 6º; 15º a 18º; 53 a 69 e 136 a 137); 3. Campos, Maria Malta. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças; 6 ed.Brasilia : MEC, SEB, 2009; 4. Parecer CNE/CEB nº 20/2009 e Resolução CNE/CEB nº 05/2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasil, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica; 5. Brinquedos e Brincadeiras nas Creches – Manual de Orientação…

Educação Inclusiva. Documentos nacionais importantes, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 3994/96); o Parecer 9/2001 CNE/CP publicado pelo Conselho Nacional de Educação, que orientou sobre a organização dos cursos de formação de professores e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº. 1/02), sinalizaram a necessidade de investimentos na formação docente para atuação na Educação Inclusiva.…