Parcerias Público Privadas No Brasil

desapropriações para a copa do mundo de 2014 no rio grande do norte O presente trabalho aborda a figura da desapropriação para a Copa do Mundo no Rio Grande do Norte, em especial em nossa Capital e, também os reflexos evidenciados pelos atos e obras do Poder Público. INTRODUÇÃO A nossa Carta Magna assegura o direito à propriedade possuindo o status de direito fundamental. Todavia é sabido que o exercício dos direitos fundamentais pode ocasionar na colisão com outros direitos…

2014 será uma competição de futebol que acontecerá no Brasil, com isso o país ganhará alguns benefícios. O esporte será mais valorizado junto com o país e as obras de infra-estrutura serão mais avançadas para melhor estruturar as cidades que receberão a copa. Pensamos que essa decisão venha a ser uma boa oportunidade para o país crescer perante os olhos do mundo, principalmente culturalmente. Visando mostrar também uma outra face que o Brasil possui. As obras de infra-estrutura serão…

conhecimento e habilidades específicas para a garantia de que esse projeto obtenha sucesso na sua execução, que poderá resultar num produto/serviço final útil para a empresa e/ou sociedade. Hoje, notamos que as boas práticas de gestão adotadas por empresas privadas vêm sem absorvidas pela administração pública, porém, mesmo considerando todos os avanços de melhorias não se gerou uma diminuição de índice de riscos no processo de projetos nas organizações públicas de modo geral, que por…

delegação de serviço público. A primeira modalidade que vamos estudar é a concessão de serviço público. A primeira observação é que estamos falando de transferência de serviço público. Não estamos cuidando de transferência de utilização de bem público. Se aparecer na prova, “concessão”, a questão estará falando de concessão de serviço ou de uso de bem público. Se é de serviço, o que está sendo transferido é o serviço público, mas se a hipótese é de concessão de uso de bem público, o que…

impiedoso reflexo de crescimento da aviação comercial no Brasil, houve uma ampliação nos terminal 1 e a construção do terminal 2 que foi inaugurado em 1999, duplicando a capacidade do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. A partir daí a demanda de passageiros vem aumentando ao logo do tempo, colocando o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro como um dos mais importantes do Brasil. A saturação de outros importantes aeroportos do Brasil, associado ao crescimento do mercado de…

A PAUTA REIVINDICATÓRIA DAS MOVIMENTAÇÕES POPULARES NO BRASIL – JUNHO DE 2013 – O NEOLIBERALISMO EM CHEQUE Em junho de 2013, movimentos que partiram das ruas brasileiras bradaram por direitos sociais. Direitos sociais que foram prometidos pela Constituição Federal de 1988, mas que acabaram sonegados pelas reformas neoliberais promovidas pelos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. A palavra de ordem desses governos foi a privatização. Focados na ineficiência do…

Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) que, vinculados a um ministério, prestam serviços públicos ou de interesse público, ou seja, quando não pretende executar certa atividade através de seus próprios órgãos, o poder público transfere a sua execução a outras entidades. As Autarquias são entes administrativos autônomos, criados por Lei específica, com personalidade jurídica de Direito Público interno, patrimônio próprio e atribuições estatais específicas. As Fundações…

Agentes públicos Conceito e análise geral ■■ Aquele que exerce função pública. ■■ Pessoa física ou jurídica. ■■ Independente de vínculo direto com a Administração Pública. ■■ Agente público no exercício de função. O conceito de agente público é abrangente de forma a incluir todos aqueles que exerceram função pública, independente de cargo ou nomeação. De fato, sugere que uma plêiade de pessoas que prestam ou prestaram serviços ao Poder Público, para fins de responsabilidade…

------------------------------------------------- ANALISANDO A IMPORTANCIA DO TERCEIRO SETOR PARA A SOCIEDADE ARTIGO – TERCEIRO SETOR Resumo: Devido a não eficiência do poder público em atender as reais necessidades da população surge o terceiro setor buscando suprir as necessidades da sociedade, principalmente à dos mais carentes. Porém devido à falta de voluntários e o desvio de verbas que ocorrem em algumas ONGs, que recebem apoio do governo, é de forte interesse analisar a…

Turismo, o Prêmio Prefeito Amigo da Criança e por duas vezes consecutivas o Prêmio Prefeito Empreendedor, pelas iniciativas de apoio ao micro e pequeno empresários e as ações que deram transparência às atividades do setor público no Portal da Prefeitura, considerado o melhor do Brasil. A experiência acumulada durante todos esses anos de vida pública é o lastro que proporciona tornar-me candidato a prefeito novamente. E é exatamente com a visão de tudo o que conseguimos construir e…