Paralelo Entre Constituiçao De 1934 E 1937

que já foi o bastante para que pudesse tomar a frente da revolução e instaurar o regime republicano em 1910, aprovando, após a queda da monarquia, uma constituição provisória que vigoraria até a estabilização do novo sistema. No ano seguinte, 1911, ocorreram no país as eleições para a assembleia que seria responsável por elaborar a constituição republicana parlamentarista portuguesa, que deu início à Primeira República. O maior problema enfrentado, entretanto, era que o Partido…

1912 e o nosso herói já ia beirando seus 18 anos de idade. De retorno à Boituva, provavelmente, em 1914, Humberto dedicou-se a ajudar seu pai, na administração dos bens da família e, por ser o mais velho, na educação dos irmãos. SILVIA Quase em paralelo, uma linda jovem, inteligente e bem dotada, filha do respeitável casal, Sebastião Villaça e D. Maria Emília de Oliveira Villaça, nascida em Itapetininga, aos 20 de dezembro de 1900, colava grau como professora primária, em 1918, na…

referida Lei. No conceito de prejuízos, esta inserida a idéia de separação moral. É necessário também, haver uma relação de causalidade entre o ato que se diz desleal e o prejuízo alegado, tomando-se por base a diminuição da clientela do prejudicado em paralelo ao aumento da clientela do agressor, desconsiderando-se outros fatores externos naturais da própria concorrência. Caso a lesão seja de natureza moral, o critério da condenação poderá fundar em sanção que busque reprimir novas…

posteriormente ocorrerm modificações com o golpe militar em 1964 que instaurou o regime ditatorial do grande capital e, na saúde, o perfil de “privilegiamento do produtor privado”; as alterações da década de 80 que se efetivam com a promulgação da Constituição de 1988 que inicia um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do…

tal estabilidade à outras categorias como aos trabalhadores das empresas de navegação marítima ou fluvial (Lei 5.109/26), dos transportes urbanos, força, luz, telefone, portos, água, esgoto (Decreto 20.465 de 1930), aos bancários (Decreto 24.615 de 1934). A Lei 62/1935 foi um marco já que instituiu a estabilidade em caráter geral a todos os empregados da industria e comercio. O artigo 10 da referida lei trazia os seguintes termos: Art. 10 – “Os empregados que ainda não gozarem da…

região que se conhece pelo nome de Ardenas, que em alguns pontos ultrapassa 600m de altitude (o monte Botrange, com 694m, é o ponto culminante da Bélgica). No extremo sul fica a Lorena Belga. Clima. Por sua elevada latitude -- o país é cortado pelo paralelo 50o N -- o clima da Bélgica deveria ser rigoroso; no entanto, a proximidade do Atlântico e o modesto relevo do país, que o submete à influência temperada dos ventos dominantes de oeste, determinam um regime de temperaturas amenas, que…

.............................................. 22 Referências bibliográficas ................................................... 23 05 INTRODUÇÃO Tendo em vista o tema "Retrospectiva histórica da didática", nosso grupo ira traçar um paralelo entre a didática e educação que vem ocorrendo desde os “primórdios” até os dias atuais. Abordaremos as transformações e influências sociais e econômicas, que cada período representou, relacionando estes fatores à educação e a didática. Ana Carol

benefícios aos contribuintes – previdentes – quando, em ocasião futura, ocorrer perda ou redução da capacidade laborativa dos mesmos. c. Sistema Previdenciário Militar (ou Regime Previdenciário Militar): Em todos os diplomas legais e na própria Constituição Federal, nunca houve e não há qualquer referência a sistema ou a regime previdenciário dos militares federais. Portanto, não há regime previdenciário dos militares. Entretanto, tais expressões são usualmente encontradas e…

ofereceu ao mundo três códigos, com a elaboração sucessiva das Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. Quando surgiram as primeiras manifestações jurídicas de caráter nitidamente nacional, ligaram-se ao pensamento codificador. A Constituição Brasileira de 25 de Março de 1824 deliberou, no artigo 179, XVIII, que fosse elaborado um Código Civil, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade, e reconheceu nacionalidade às Ordenações Filipinas como ordenamento…

inicial da existência de vários Nordestes esteve ligada às diferenciações entre a zona litorânea e as zonas do agreste e do sertão. Gilberto Freyre dedicou à primeira um estudo intitulado Nordeste (1937) e, por sua sugestão, Djacir Menezes estudou a zona do pastoreio em trabalho intitulado O outro Nordeste (1937). As atuais diferenças intra-regionais foram estudadas, do ponto de vista econômico, por Tânia Bacelar de Araújo (1997, 1: 7-36). 4 Embora reconhecendo a importante contribuição…