Para Uma Visao Dialetica Do Direito Roberto Lyra Filho

PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADORA PROFA. DRA. JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL Universidade de São Paulo Faculdade de Direito 2009 FERNANDO VERNICE DOS ANJOS ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob a…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

História do Direito ©2012 Copyright Marcus Vinícius Ribeiro Supervisão de Editoração/Capa Alexandre Pires Vieira Editoração / Formatação ePub Montecristo Editora Ltda ISBN: 978-1-61965-012-1 (Versão Digital) 1468017594 (Versão em Papel) Montecristo Editora Ltda Av. Queiroz Filho, 1700 Jaguaré - São Paulo-SP - CEP 05319-000 Fone: (11) 3644-3420 e-mail: editora@montecristoeditoraxom.br Montecristo Editora Para Roberto, Yara, Stéphanie, Caroline

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

..................124 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal (BRASIL, 1988), configura-se como um marco para a saúde no Brasil, pois incorporou a visão do movimento sanitário, formando o tripé da seguridade social, em que enquadra: as políticas de saúde, assistência social e previdência social. A partir de então, a saúde passa a ser direito de todos os brasileiros, ou seja, o acesso se torna integral e não mais contributivo. A constituição prevê, ainda, o financiamento das…

NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”,…

2012, foram registrados 303 docentes efetivos, sendo destes 81 doutores atuantes em 21 cursos de graduação, sendo alguns, credenciados nos cursos de Mestrado e Doutorado oferecidos na instituição: Mestrado em Desenvolvimeto Regional, Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas, Mestrado e Doutorado em Biodiversidade da Amazônia, Mestrado em Ciências da Saúde e Mestrado em Farmácia. Em 2006, foram criados 3 programas de pós-graduação stricto sensu em nível de mestrado e um de…

Câmara Antonio Becker Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Firly Nascimento Filho Geraldo L. M. Prado J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcello Ciotola Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos Cinthia Robert Elida Séguin Gisele Cittadino Humberto Dalla Bernardina de Pinho José dos Santos Carvalho Filho José Fernando C. Farias José Maria Pinheiro Madeira…

. João Gabriel da Fonseca Mateus ESCRITOS SOBRE A IMPRENSA OPERÁRIA DA PRIMEIRA REPÚBLICA VirtualBooks -1- ........................ © Copyright 2013, João Gabriel da Fonseca Mateus. Capa: Diney Vasco 1ª edição 1ª impressão (2013) Todos os direitos reservados, protegidos pela lei 9.610/98. Nenhuma parte desta edição pode ser utilizada ou reproduzida, em qualquer meio ou forma , nem apropriada e estocada sem a expressa autorização do autor. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…