Paper De Sociologia Juridica

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

disparidade de sua obra. Enquanto, normalmente, na maioria dos grandes autores, a obra de maturidade representa uma condensação intelectual que propicia maior grau de coerência e elaboração dos temas que marcaram a Professor do Departamento de Sociologia do ICS - UnB 69 SOUZA, Jessé. Gilberto Freyre e a singularidade cultural brasileira. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 12(1): 69-100, maio de 2000. trajetória intelectual desses autores, Gilberto parece ser uma…

que a Instituição Judicial agiu de forma consistente em relação às questões indígenas, no entanto, é necessário ver realizado um novo Estatuto do Índio. PALAVRAS-CHAVE: Índios, demarcação, estatuto, Constituição Federal. ABSTRACT The paper aims to examine issues of demarcation of indigenous lands in Brazil, on various aspects of the question though always debated for a long time been ignored by state authorities, getting the proper protection only with the due performance…

rompimento não puder ser solucionado rapidamente) em que há a tendência da ampliação do conflito. Alguns mecanismos de “ajuste” e “compensação” (formais ou informais) são aplicados para tentar conter a crise, como conselhos pessoais, ações da máquina jurídica, legal ou mesmo a performance de rituais públicos. A última fase do “drama social” é a solução do conflito com a reintegração do grupo ou a consolidação de uma separação irreconciliável, através de um procedimento…

a análise documental. O presente artigo se propõe a apresentar os resultados preliminares da primeira etapa do trabalho de investigação. Palavras-chave: espaço urbano; políticas públicas; direito de ir e vir. Abstract The objective of this paper is to reflect on the organization and the occupation of urban space which can be seen as a result of the transformations which occurred in the spheres of power of the Brazilian state from the late 1980ies onwards. As well, the impacts…

provem da propria organiza?ao do campo da linguistica. Este ultimo, muito esquematicamente, opoe de forma constante um nucleo que alguns consideram "rigido" a uma periferia cujos contornos instaveis estao em contato com as disciplines vizinhas (sociologia, psicologia, historia, filosofia, etc.). A primeira regiao e dedicada ao estudo da "lingua", no sentido saussuriano, a uma rede de propriedades formais, enquanto a segunda se refere a linguagem apenas a medida que esta faz…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do

with the preliminary notions on criminal law of the enemy, relying on ad hoc theory Gunther Jakobs. This finding will examine the specific topic that addresses the RDD, in parallel with the topics exposed in this article. For that, we use as a base papers and magazines processes of scholars from different disciplinary regime. Key words: Law, Enemy, Sophisticated, Discipline.

co-responsabilidade? No dicionário Aurélio o termo responsabilidade se refere a: 1) Qualidade ou condição de responsável. 2) Condição de causador de algo; culpa. 3) Aquilo (tarefa, ação) pelo qual alguém é responsável; obrigação, dever. 4) Condição jurídica de quem, sendo considerado capaz de conhecer e entender as regras e leis e de determinar a própria vontade e ações, pode ser julgado e punido por algum ato que cometeu (FERREIRA, 2008). A última dessas definições fornece os…

sobre as recentes mudanças no mundo do trabalho (reestruturação produtiva, flexibilização da legislação trabalhista, precarização do trabalho etc.) constituíram um campo temático multidisciplinar bastante rico. No caso do trabalho docente, a sociologia, o serviço social, a saúde e a educação, principalmente, têm esclarecido sobre as diversas dinâmicas de precarização vivenciadas na docência do ensino fundamental e médio e na formação de professores, revelando como a reestruturação produtiva