Paper De Sociologia Juridica

Mídia; Violência Intrafamiliar.  Discente do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade do Centro Universitário de Maringá – CESUMAR. Bolsista da CAPES pelo Projeto PROSUP. Especializanda em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2008).  Discente do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade do Centro Universitário…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

contribuiu para a formação da concepção autêntica do Direito e da Justiça como nenhum outro jusfilósofo o fez. Palavras-chave: Santo Tomás de Aquino. Direito. Lei. Direito Natural. Lei Eterna. Lei Natural. Lei Divina. Lei Humana. Abstract: In this paper we seek to demonstrate the importance and contemporarity of Saint Thomas Aquinas and his work as well as to analyze some aspects of his theories about Law, specially the classification of the Law, composed of the Eternal Law, the Natural…

acompanhamento e reabilitação das famílias envolvidas nos casos tutelados pela lei Maria da Penha. Palavras-chave: Aplicação da lei nº 11.340/06. Lei Maria da Penha. Violência Doméstica. ABSTRACT The present paper discusses the application of Law No. 11.340/06, popularly known as Maria da Penha Law, whose purpose is to act in society, so employing coercive means aimed at curbing the spread of violence in the home. The research was…

integridade física e moral. Isso inviabiliza a reinserção social, com evidentes reflexos no aumento da criminalidade. Palavras chave: pena, crise, constituição, Estado, presídios, dignidade da pessoa humana. ABSTRACT The objective of this paper is to present the crisis of imprisonment with the support of the brazilian’s Constitution and make a comparison with the current situation of the Brazilian prison system. The crisis of imprisonment and overcrowding of prisons makes…

pretensão de esgotar o assunto, pois o mesmo é amplo, resultado de uma sucessão de conjecturas sociais, políticas, econômicas, históricas, eclesiais e jurídicas. A investigação sobre o assunto partiu de um olhar histórico por meio de uma pesquisa bibliográfica dos personagens e países diretamente envolvidos com esta realidade profissional e jurídica. O cenário que se forma em torno destes aspectos nos remete a linha do tempo, a partir da Grécia e da Roma antiga até os dias atuais, de…

criação e da adjudicação do direito – e este ficou, assim, reduzido ao direito estatal –, a tensão entre a regulação social e a emancipação social passou a ser um objecto mais da regulação jurídica. Nos termos da distinção entre emancipação social legal e ilegal – desde então, uma categoria política e jurídica essencial –, só seriam permitidos os objectivos e práticas emancipatórios sancionados pelo Estado e, por conseguinte, conformes aos interesses dos grupos sociais que lhes…

Temas para Monografia Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você…

dedicou-se ao cuidado e à criação de seus filhos.” Como revelava certa precocidade intelectual, Hume foi enviado para a Universidade de Edimburgo antes dos doze anos de idade. A família de Hume tinha expectativas de que o jovem seguisse a carreira jurídica, mas, em suas próprias palavras, ele mesmo sentia "aversão intransponível a tudo, exceto ao caminho da filosofia e do conhecimento em geral; e enquanto [minha família] achava que eu estava a perscrutar Voet e Vinnius, Cícero e…

criação e da adjudicação do direito – e este ficou, assim, reduzido ao direito estatal –, a tensão entre a regulação social e a emancipação social passou a ser um objecto mais da regulação jurídica. Nos termos da distinção entre emancipação social legal e ilegal – desde então, uma categoria política e jurídica essencial –, só seriam permitidos os objectivos e práticas emancipatórios sancionados pelo Estado e, por conseguinte, conformes aos interesses dos grupos sociais que lhes…