Papel Do Estado Brasileiro Como Promotor Do Desenvolvimento Industrial No Período Compreendido Entre Meados Da Década De Cinqüenta E O Final Da Década De Setenta

DI ST RI BU IÇ ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º…

............................... 279 Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura).................................................................................................................................... 287 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) ........................................................................................................... 373 Lei nº 9.605/1998 (Meio Ambiente) .................................................................................................

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. …

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução

aprendizagem formal, no Brasil e no mundo. Para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão responsável, no âmbito do Ministério da Educação, pela Coleção, a educação não pode se separar, nos debates, de questões como desenvolvimento socialmente justo e ecologicamente sustentável; gênero, identidade de gênero e orientação sexual; escola e proteção a crianças e adolescentes; saúde e prevenção; diversidade étnico-racial; políticas afirmativas para…

da APA Capivari-Monos (SP); ex-membro do Board do World Resources Institute; Vice Presidente do International Bee Research Association; ex-membro do International Advisory Group do PP-G7 (assessor do World Bank); Presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, no grau de Grã Cruz, em abril de 1999, no Palácio do Planalto. Patrocinou a criação da ARIE - Reserva Extrativista Nova Esperança, na região de Xapuri, no Acre. É cidadão…

proposta de divulgar a produção acadêmica e jurisprudencial com temas relacionados ao Direito Trabalhista e áreas afins, contribuindo assim para a difusão do conhecimento. Esta edição contou com uma variada gama de trabalhos, da Bahia e de outros Estados, tendo sido selecionados pelo Conselho Editorial 19 artigos e 12 decisões de alta qualidade. A publicação vai se consolidando, o que nos orgulha, ao mesmo tempo em que nos serve de estímulo para aprimorá-la ainda mais. 5…

São Paulo Saraiva, 2003. 1. Direitos humanos 2. Direitos humanos (Direito internacional) 3. Direitos humanos - História 1. Titulo. 02-3572 CDU-342.7 Indice para catálogo sistemático: 1. Direitos humanos : Direito público 342.7 Arte final de capa: Roberta Paolini Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 - CEP 01139-904 - Barra Funda São Paulo - SP TEL.PABX (11) 3613-3000 - Fax (11) 3611-3308 Fone Vendas (11) 3613-3344 Fax Vendas (11) 3611-3268…

[pic] Da Organização do Estado Constituição Federal Capítulo VII Da Administração Pública Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; II - a investidura