Papel Das Ong Na Defesa Dos Direitos Humanos Em Moçambique

......................................................................................64 Indonésia decide invadir e fazer guerra aberta..........................................................................64 Díli prepara a sua estratégia de defesa .....................................................................................65 Preparativos militares indonésios: Operação Seroja (Lotus) ....................................................66 Invasão de Díli e Baucau .................

Portugal, país extremamente católico e governado por um monarca absoluto nos deixou uma herança pouco positiva no que tange a construção de uma cultura democrática. Fomos influenciados por uma cultura ibérica, alheia ao iluminismo libertário, aos direitos naturais e a liberdade individual. Aspectos comunitários da vida religiosa e política, a supremacia do todo sobre as partes, a ideia de cooperação em detrimento da de competição e conflito e o respeito à hierarquia e não à igualdade…

fronteiras e democratizar nações em meio à construção de Estados, a dificuldade da convivência mútua e da inserção global pressionavam seus atores, imersos em um misto de crise e esperança. Na Eurásia, a URSS, depois Rússia, buscava reencontrar seu papel. Nas Américas, a agenda envolvia a reforma social, política e econômica advinda da democratização, a recuperação da década perdida dos anos 1980 e a reinserção global. Para o Brasil, o desafio consistia-se de teor similar. Do hemisfério…

do clima e os desastres ambientais podem ser efeitos, portanto, interdependentes. A relação de mútua influência entre esses fenômenos gera o que se pode chamar de circulo vicioso, sendo esse muito prejudicial para o meio ambiente e para os seres humanos. Os riscos observados em função do número crescente de desastres estão intimamente associados à inexistência de uma estrutura ideal para atender às demandas geradas por tais fenômenos. A degradação do ecossistema, a vulnerabilidade a…

Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Brasília 2011 Seja um colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 11 Sheila Silva do Nascimento DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA PENITENCIÁRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF,…

Deficiência - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde (DOCUMENTO PRELIMINAR ) Setembro - 2009 - Pessoa com Deficiência - Direitos Sexuais e Reprodutivos na Integralidade da Atenção à Saúde ÍNDICE I. Apresentação II. Introdução III. Marcos Legais 1. Direitos fundamentais e direito ao exercício da sexualidade das pessoas com…

ABORTO Uma publicação das Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Guia para profissionais de comunicação Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro Organizações responsáveis: Grupo Curumim, Ipas Brasil, CFEMEA Coordenação do Projeto: Paula Viana Assessoria: Nataly Queiroz Redação: Angela Freitas Revisão: Beatriz Galli, Evanize Sydow Colaboração: Maria José Rosado, Natalia Mori Diagramação: Alessandra Foelkel Versão desta publicação em PDF…

irmandades têm como característica principal o caráter leigo no culto católico e resultam das antigas corporações de artes e ofícios. Cada irmandade tinha seu próprio estatuto ou compromisso que definia normas de funcionamento da associação e os direitos e deveres de todos os seus membros. O estatuto era aprovado pelo rei de Portugal, como Grão-Mestre da Ordem de Cristo. A irmandade tinha autonomia para administrar seus bens, que vinham da arrecadação de fundos dos seus associados e de…

abri-las de imediato ao turismo ou dar prioridade a trabalhos de ordenamento, delimitação e recuperação das partes degradadas, ou ainda concluir o estatuto de áreas protegidas. Começou a haver uma mobilização de setores preocupados com a preservação e defesa do meio ambiente, para se avaliar o estado dos parques e reservas, com a finalidade de se traçar um conjunto de atividades concretas, visando à recuperação das áreas degradadas e a uma exploração turística que respeite as leis da…

desenvolvimento é considerada uma forma alternativa e autônoma de desenvolvimento e alteração das dinâmicas do Sistema Internacional. A Cooperação Técnica Horizontal brasileira entre Países em Desenvolvimento (CTPD) tem desempenhado há mais de meio século papel significativo e muito especial no contexto das relações internacionais, tanto no que tange ao plano bilateral quanto ao plano multilateral. O Brasil nestes últimos anos e os chamados “novos doadores” estão influenciando o Sistema…