Palestra Perito Arthur Vasconcelos

obstáculos. Qualificando constantemente a origem e fonte das informações, bem como mantendo o rigor metódico na coleta dos dados e procurando alargar ao máximo o universo 87 VEYNE, Paul. Como se escreve a história. Op. cit. VILANOVA, Mercedes. Palestra no IV Encontro Nacional de História Oral, “Um Espaço Plural”. Recife: UFPE, 11-14 novembro 1997. Conferência 12.11.97. 89 CASTEL, Robert. Les métamorphoses de la question sociale. Une chronique du salariat. Paris: Fayard, 1995, p.…

judiciária gratuita. Inclusão do honorários de perito. Responsabilidade do Estado pela sua realização. - Nos termos da jurisprudência dominante neste Tribunal, os benefícios da assistência judiciária gratuita incluem os honorários de perito, devendo o Estado assumir os ônus advindos da produção da prova pericial. - O Estado não está obrigado a adiantar as despesas com a realização da prova pericial ou reembolsar esse valor ao final da demanda. Caso o perito nomeado não consinta em…

mediante arrendamento, não obstante continuarem a existir as figuras da hasta pública e do ajuste directo43. A este propósito, torna-se necessário salientar a criação das bases legais para a avaliação dos bens imóveis públicos, e de uma bolsa de peritos avaliadores44. Através destes instrumentos, pretende determinar- 38 Cfr. artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto. Cfr. artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto. 40 Cfr. artigo 18.º, 19.º e 20.º…

Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.). CDD 340.1 (21.ed) Capa: Victor Hugo Vasconcelos. Foto: Disponível em: <http://openphoto.net/gallery/image.html?image_id=23142&hints=> Editoração: Fabiana Menezes Santos da Silva SçÃ…Ù®Ê R›¥½›øÎ›Ý Ýʐٛ Ê ‘Êđ›®ãÊ —› ½®›Ù—ƒ—› ‘ÊÃçÄ®‘ƒã®òƒ Flavio Beno Siebeneichler 13…

responsável pela tradução. Revisão técnica de Dr. Davis Gruber Sansolo, professor do mestrado em Hospitalidade da Universidade Anhembi-Morumbi. 2 Este artigo é baseado na comunicação feita em colaboração com Cécile Pavot, doutoranda do GREL, em uma palestra sobre Patrimoines et Images : Facteurs de Développement touristique dans le Nord-Pas-De-Calais co-organizado pelo GREL-ERIM e o Conselho Regional do Nord Pas de Calais, no dia 11 de dezembro de 1997, em Calais. Esta comunicação…

que promovam avanços da ciência e da profissão contábil. Os participantes tiveram a oportunidade de debater acerca da internacionalização dos procedimentos de contabilidade e auditoria (IFAC) e seus impactos no dia-a-dia do contabilista. Além das palestras com grandes nomes da Contabilidade em nosso país, o evento reservou espaço para o encontro de todos os professores dos Cursos de Ciências Contábeis, o Encontro com a Mulher Contabilista, Mini-Cursos, aprimoramento com a Receita…

de Direito Público (sala 622 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador Oswaldo ERBETTA FILHO Desembargador Antonio Teixeira da SILVA RUSSO*** Desembargador Sérgio Godoy RODRIGUES DE AGUIAR Desembargador EUTÁLIO José PORTO Oliveira Desembargador ARTHUR DEL GUÉRCIO Filho Desembargador ALUÍSIO SÉRGIO REZENDE SILVEIRA** Desembargador JOSÉ HENRIQUE FORTES MUNIZ JÚNIOR** 18ª Câmara de Direito Público (sala 612 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador OSVALDO CAPRARO Desembargador…

como combustível e nos processos de britagem, moagem e calcinação há muita poluição do ar, fatos que chamam a atenção das pessoas entrevistadas. Alguns trechos podem ser transcritos para a análise, a seguir. Salomão Modesto Jacó, médico sanitarista e perito da Justiça do Trabalho na Região, com uma história de atuação na fiscalização das condições de trabalho nas minas e calcinadoras, sintetizou a situação vivenciada por ele nos seguintes dizeres: A poluição é um dos fatores que…

e matou a secretária Lyda Monteiro da Silva, de 59 anos. Uma hora mais tarde, outra bomba era detonada na Câmara dos Vereadores, ferindo seis pessoas. O Jornal Nacional mostrou imagens da destruição nos dois prédios, informando que, segundo os peritos, as bombas eram rudimentares, de fabricação caseira. O telejornal exibiu imagens do velório de Lyda Monteiro da Silva no saguão da sede da OAB. O cortejo fúnebre foi acompanhado pelo repórter Luiz Eduardo Lobo. Naquele dia, o presidente…

introdutório desta obra. O Código Civil de 1916 era uma norma essencialmente agrarista, patrimonialista e egoísta, que não protegia qualquer parte vulnerável da relação jurídica estabelecida. Na verdade, como expõe Rodolfo Pamplona Filho em suas palestras, o Código Civil de 1916 era norma estruturada apenas para o amparo de uma figura jurídica: o fazendeiro casado. Por outra via, o Código Civil de 2002, além de proteger o aderente contratual como parte mais fraca da relação (arts.…