Paises Que Adotam A Pena De Morte

forças armadas americanas aos gays. Francisco disse quase o mesmo. “Quem sou eu para julgá‐lo?” – isso, dito pelo Papa, não é pouca coisa. O impacto da declaração não está confinado às fronteiras da Igreja. Em dezenas de países, especialmente nos da África, existem leis contra gays. A Rússia de Vladimir Putin acaba de criar uma lei desse tipo. Estados e governos querem a prerrogativa de “julgar” – e de punir! – a orientação sexual…

05/12/2013 RESUMO O presente estudo visa analisar a castração química como nova modalidade de pena a ser aplicada a criminosos que praticarem delitos de conotação sexual, tanto a nível mundial, quanto a sua receptividade no Direito Pátrio. Para isso, apresenta-se um conceito de castração química, juntamente de seus fundamentos e contraposições. Ainda, ilustra-se como os mais diversos países ao redor do mundo versam sobre a matéria, inclusive, os motivos que os levaram a adotar esta prática

comparativo da punição no sistema penal brasileiro com de outros países para os portadores da psicopatia, vemos o quão falho é o nosso direito penal. No âmbito jurídico, é levado em consideração o que é dito pela psiquiatria, pois, saber, por exemplo, se o psicopata, no momento do ato criminoso perde ou não o contato com a realidade é fundamental para considera-lo como imputável, semi-inimputável ou inimputável e consequentemente, estabelecer a pena que melhor cabe a ele. O art. 149 do…

atualmente. Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Os Estados Unidos são um dos países com maior diversidade no mundo; desde a sua geografia até à composição demográfica, sendo impossível falar de uma característica única neste…

revoltar com esses acontecimentos, contudo, a adoção de medidas de política criminal não pode se sobrepor ao princípio da legalidade. Cabe ao legislador alterar o artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e impor uma pena mais severa para os motoristas que causem lesão ou morte no trânsito devido ao seu estado de embriaguez. Nesse entendimento, o presente trabalho pretende demonstrar que a aplicação da figura do Dolo Eventual no delitos de trânsito, no caso da embriaguez ao…

Islamismo A religião muçulmana tem crescido nos últimos anos (atualmente é a segunda maior do mundo) e está presente em todos os continentes. Porém, a maior parte de seguidores do islamismo encontra-se nos países árabes do Oriente Médio e do norte da África. Assim como as religiões cristãs, a religião muçulmana é monoteísta, ou seja, crê na existência de apenas um deus, Alá ou Allah (palavra para designar Deus em árabe). Seus seguidores chamam-se muçulmanos (muslimun, em árabe): os que…

contra a pena de morte. Para sustentar sua posição (ou seja, sua tese), ele recorre à exemplificação, citando os casos da Geórgia e do Canadá. É preciso recusar a pena de morte por uma razão muito simples: ela não reduz os índices de criminalidade. Basta observar a experiência dos países que a adotam. O estado americano da Georgia, maior aplicador da pena capital, tem 20% mais homicídios que a média nacional. No Canadá, por outro lado, a criminalidade caiu em 27% depois que a pena de…

imparcialidade, outorga legal, dignidade humana, presunção de inocência. Dos Delitos e das Penas Inicialmente, o primeiro crime que a humanidade tem notícia, foi o homicídio praticado por Caim, matando seu irmão Abel. Uma referência se faz ao Pentateuco, que configura os cinco primeiros livros da Bíblia, que trata das leis, da conduta do indivíduo na sociedade, sendo que a punição do infrator era geralmente com morte, desarticulação de ossos, com mutilações, dentre outras…

surgiu a homossexualidade, mas encontramos relatos dessa conduta em várias sociedades antigas, dentre estas tomamos como exemplo Grécia e Roma, onde parece ter tido moderada aceitação, onde somente durante a idade média houve uma forte repressão em países europeus sobre influência católica cristã, chegando aos dias atuais em meio a lutas e reivindicações por parte dos movimentos que dão voz aos homossexuais. Encontramos vários relatos da prática homossexual em Atenas, onde havia uma…

Espírito Santo....................07 2.2 - LEGISLAÇÃO ANTIGA: LEIS N. 6368/76 E 10.409/2002......................07 2.2.1 - Ambitos de aplicação e objeto da lei n. 11.343/2006........................08 2.3 – PARTE PENAL – DOS CRIMES E DAS PENAS DO USUÁRIO..........08 2.3.1 – Mudanças...........................................................................................09 2.3.2 - Condutas…