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amigas: Rosa Barros e Gustava Bezerril, que sempre estarão vivas em minha memória. Não poderia esquecer de agradecer ao pesquisador assíduo do Arquivo Público, que ajuda a todos que o solicita, professor André Frota, seus conselhos e referencias a livros e documentos foram de uma importância impar para esse estudo. Agradeço aos funcionários da Biblioteca Pública Menezes Pimentel e Arquivo Público do Ceará, em especial ao Mardonio – diretor do Arquivo e a Paulo e Juliano. A Alênio Carlos,…

FRAUDE DE EXECUÇÃO HISTÓRICO Verifica-se que na antiguidade, já havia menção a respeito da fraude, como por exemplo, no “Livro dos Mortos”, no qual segundo Sebastião Lintz, citado por José Eli Salamancha, havia uma série de princípios de ordem moral e ética, de forma que o egípicio, depois de morto, pudesse provar para Osiris, o “Deus dos Mortos”, que não havia cometido nenhuma fraude e pudesse, então após ser considerado justo pelo Faraó, obter a salvação.¹ A fraude foi objeto de considerações

objetivos. Apelação n° 248.625.5/0-00 - Voto n° 18.652 -n- 50.18.025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO institucional (art. 14, II, do CTN); que mantém escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capazes de assegurar sua exatidão (art. 14, III, do CTN). Os requisitos para a obtenção do Certificado de Filantropia são fixados pelo Conselho de Assistência Social, sendo que para a sua obtenção é…

224 * A Numeração de páginas do sumário corresponde ao original impresso. PS: As páginas estão numeradas de acordo com o documento original, indicando sempre o final de cada uma, entre colchetes. A Ruth e Decio de Almeida Prado EXPLICAÇÃO Este livro reúne textos de palestras e artigos divulgados em circunstâncias diversas, registradas numa nota final. Alguns se destinavam a público estrangeiro, e isto explica não apenas certas informações dispensáveis para o leitor brasileiro, mas…

submetidos a um processo,"como se o processo tivesse a virtude de transformar em obrigacional todos os direitos". (43) 127$6 (1) TEIXEIRA DE FREITAS, Augusto. &RQVROLGDomR GDV /HLV &LYLV. 3a. ed. 1o. Volume. Rio de Janeiro: Livraria Garnier, 1875, pág. XXXIX. (2) Na investigação do direito romano, pode-se fazer: a) dogmática retrospectiva; b) investigação semântica ou c) topologia dos conceitos jurídicos. A afirmação de que a distinção romana entre DFWLR LQ UHP e DFWLR LQ SHUVRQDP…

– Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para contato: langoni_rc@usp.br 2. OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de…

|Estratégias metodológicas |Recursos | | | |Sendo uma disciplina nova para os alunos, esta aula poderá ser uma introdução à Geografia. |Manual, págs. 8-10 e 20 | | | |Começando por se explicar a origem (grega) da palavra e desmistificar a noção de que a Geografia |[pic] | | | |é uma disciplina onde apenas se…

definição para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos [...]”. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 37. 7 “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas legais. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 209. CAPÍTULO 1 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1.1 Direito positivo e Ciência do…

Qualquer vingança em proporção igual ou considerada equivalente ao mal sofrido; retaliação” (Dicionário Houaiss) A Bíblia, considerada “livro sagrado” para algumas religiões, narra casos de adoção, como Moisés que salvo das águas do rio Nilo é adotado pela filha do Faraó (Êxodo, 2, 1-10) (apud RIBEIRO; SANTOS; e SOUZA, p. 53). Jesus, considerado no Livro como o “filho de Deus”, uma vez tendo sido concebido pelo Espírito Santo, teria sido adotado por José, esposo da Virgem Maria.…

abordando a instituição da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC), em caráter obrigatório, em todas as escolas do Brasil e em todos os níveis do ensino, a partir de 1969. Para compreender os propósitos da disciplina, foram analisados seis livros didáticos. Os manuais didáticos da disciplina de EMC mostram que a disciplina foi criada para atender aos objetivos da ditadura civil-militar instaurada no Brasil: formar cidadãos subservientes ao regime, preparando-os contra a “ameaça…