Pacto Nacional Pela Educação

8.1. Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher - Eixo 1 A Lei Maria da Penha ao reconhecer a obrigação do Estado em garantir a segurança das mulheres nos espaços público, definiu as linhas de uma política de prevenção e atenção no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como delimitou o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para enfrentar efetiva e definitivamente a violência contra as mulheres, se faz…

O BRASIL E O PACTO INTERNACIONAL DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS | |[pic] | |[pic] | O Brasil e o Pacto…

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E EDUCATIVA CRISTÃ DE ARIQUEMES-FAECA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RONDÔNIA – IESUR FACULDADES ASSOCIADAS DE ARIQUEMES- FAAR SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE SIRLETE LEMOS DOS SANTOS ARIQUEMES/RO 2013 SIRLETE LEMOS DOS SANTOS SISPACTO - PACTO PELA SAÚDE Trabalho apresentado como requisito parcial avaliativo na disciplina de Saúde Pública do 6ª Período do curso de Enfermagem, a Faculdades…

S É R I E PACTOS PELA SAÚDE 2006 V O L U M E 1 DIRETRIZES OPERACIONAIS Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Documento pactuado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 26 de janeiro de 2006 e aprovado na reunião do Conselho Nacional de Saúde do dia 09 de fevereiro de 2006. © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para…

PACTO FEDERATIVO - PARTE 2 Anastasia reafirma importância da revisão do pacto federativo Agência Minas A concentração de recursos nos cofres da União é tão alta que não consegue dar respostas às diversas demandas da população nos estados e municípios brasileiros Revisão do pacto federativo vai beneficiar diretamente os cidadãos, afirma Anastasia. Palavra do Governador desta semana mostra como o tema que entrou na agenda política de todo o país pode melhorar a qualidade dos serviços

RESUMO O Decreto 6.094, de 24/07/2007 define no inciso II, art.2°, a responsabilidade dos entes governamentais de “alfabetizar as crianças até, no máximo, os 8 anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico. O Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido pelo governo federal,do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3° ano

Os 5 Pactos propostos pela presidenta Dilma em resposta aos protestos Em resposta aos protestos que tomaram conta do Brasil a presidenta Dilma Rousseff se reuniu ontem (24) com os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais. Na reunião no Palácio do Planalto, a presidenta apresentou cinco pactos nacionais: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. As propostas foram aceitas pelos governadores e prefeitos. “Nós todos sabemos onde estão os problemas, nós todos

Comunitários de Saúde atuando em 93.7% dos municípios (5.196 municípios), representando atenção a 99.614.008 pessoas; * 8.630 Equipes de Saúde Bucal implantadas em 3.121 municípios, representando a atenção a 45.898.788 pessoas. O Pacto pela Saúde Justificativa do Pacto pela Saúde * Balanço positivo do processo de descentralização do SUS. * Críticas ao instituído (Ex. constatação das limitações impostas pelas Normas Operacionais do SUS etc.). * Necessidade e…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada Diretrizes Operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006  2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da…

analisáramos a promoção da saúde é necessário lembramos como o nosso país chegou ao que temos hoje: a Política Nacional de Promoção a Saúde (PNPS). As mudanças no processo saúde-doença começam a surgir quando o mundo sofre alterações no âmbito da economia, política, social e cultural. A saúde também passa ser vista com outro olhar: onde se faz necessário o cuidado. Em 1986, a 8° Conferência Nacional de Saúde (CNS) tinha como tema: “Democracia é Saúde”, onde também discutiu a…