Pacto De San José Da Costa Rica Sobre Direitos Humanos Completa 40 An

bacharel em Direito, do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC – Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Letras e Saúde de Uberlândia. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Fonseca Soares Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em…

DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Campo Grande - MS 2013  FÁBIO TABARELI COSTA CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, RESPONSABILIZAÇÃO PENAL E MENORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Carla Proença…

978-85-910242-1-6 ISBN 978-85-910242-1-6 Ficha catalográfica Direitos Humanos: debates contemporâneos. / Editor Jayme Benvenuto – Recife: Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo Ferreira Santos * João Paulo Allain Teixeira * José Mário Wanderley * Karina…

INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala JURISPRUDÊNCIA DA CORTE…

material. a) Objecto formal – é a orientação da inteligência para a verdade por meio de operações racionais ou seja, a forma que deve revestir o pensamento para se exercer devidamente e assim, evitar a contradição. b) Objecto material – é o saber humano em toda a sua extensão ou seja, o que permite ao homem um acordo do pensamento com a realidade. Portanto, a lógica pode considerar-se como ciência e como arte. É uma ciência porque nos dá a conhecer quais os processos do pensamento que nos conduz

DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Por uma cultura de direitos humanos DIREITO À LIBERDADE E À SEGURANÇA DA PESSOA Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Brasília – 2013 © 2013 – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil Michel Temer Vice-Presidente da República Federativa do Brasil Maria do Rosário Nunes Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS atlas EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência

ESTUDOS PESQUISA E ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Rio de Janeiro 2012 ADRIAN GABRIEL CAMPOS POGGI DE ARAUJO IDELFONSO A LEI MARIA DA PENHA E OS DIREITOS HUMANOS Monografia de conclusão do curso de pós-graduação em direito público, apresentada como pré-requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público.…

RELAÇÃO ESTADO-SOCIEDADE Ministério da Fazenda Ministério da Educação Programa Nacional de Educação Fiscal Relação Estado-Sociedade Brasília 2004 Copyright© 2004 Ministério da Fazenda. Ministério da Educação todos direitos reservados Série Educação Fiscal. Caderno 2 COORDENAÇÃO GERAL Escola de Administração Fazendária - Esaf CONCEPÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Diretoria de Atendimento e Coordenação de Programas – Dirat/Esaf Gerência do Programa de Educação Fiscal –…

lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil na modalidade Formação para o Magistério Superior/ Formação para Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. MONICA BONETTI COUTO BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL 2011 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se…