Pac Objetivos

para que isso não ocorra, visando a proteção dessas pessoas que se encontram em situação vulnerável. Assim, foi criada a Portaria 317/2013, com o objetivo de respeitar o direito à moradia, conter os abusos cometidos e normatizar as leis de remoções, trazendo medidas de amparo às famílias removidas pelas obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. 2 DIREITO À MORADIA O direito à moradia adequada é fundamental, e uma necessidade básica do ser humano, reconhecido…

CRESCIMENTO (PAC 2) - ÁGUA PARA TODOS Introdução A água é universalmente reconhecida como um bem indispensável à vida e ao desenvolvimento. Os seus diferentes usos garantem a vida no planeta e impulsionam o desenvolvimento econômico. Isto, porém, não se faz sem custos para a sociedade. Agressões ao meio ambiente, exaustão e poluição de rios e de aquíferos, são algumas das consequências mais evidentes. Em 2000 o Governo Federal criou a Agência Nacional de Águas (ANA) com…

do modelo macroeconômico, exercido desde 1999, em fomentar o crescimento da economia.Assim, juntamente com a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, o presidente requereu a elaboração de um conjunto de medidas para “desatar” a economia e alcançar o objetivo de crescimento do PIB de 5% já em 2007 e para todo o segundo mandato. Esse padrão poderia obter um superávit primário que permitisse uma redução da relação dívida/PIB, conjuntamente com o aumento da carga tributária e das despesas…

Programa Brasil em Ação foi lançado em 96, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, tendo como prioridade os 58 empreendimentos ligados ao desenvolvimento sustentável do país que trouxessem investimentos e diminuíssem as desigualdades sociais. O PAC, criado pelo Presidente Lula e mais recentemente relançado como PAC2, administrado pela atual presidente Dilma Rousseff visam a aceleração do Brasil, tendo como principais medidas o avanço a partir dos investimentos na infra-estrutura,…

contudo a presidenta tem mantido os pressupostos econômicos do governo anterior, aliando políticas sociais a um austero plano de gestão da economia do país. Além de manter o sistema econômico do governo de Lula, a presidenta expõe mais metas e objetivos a serem alcançados no seu governo, como investimentos às políticas creditícias para o setor produtivo por parte do BNDES, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao BNM e BASA, e disse ainda que iria internacionalizar as empresas…

idéias e opiniões próprias e com o surgimento do PSF o agente comunitário de saúde (ACS) teve que se adaptar a este novo programa, pois este profissional já atuava em um outro programa onde ele próprio tinha autoridade sobre ele. Este trabalho tem o objetivo de expor as diferenças e semelhanças entre os profissionais da equipe do PSF e destacar a importância do agente comunitário de saúde (ACS) no programa. Através deste trabalho pode-se observar que a equipe multiprofissional do PSF…

utilizada na pesquisa e comentários analíticos sobre a estrutura produtiva do setor, que contemplam,especialmente, as transformações ocorridas nos principais segmentos do comércio varejista no período de 1996 a 2002. (3) método(s) de coleta de dados; A PAC 2002 utilizou três modelos de questionário para a coleta de informações, e a Folha de Atualização Cadastral, para os casos de não-coleta: • Questionário Simplificado - aplicado nas empresas com até 19 pessoas ocupadas no cadastro de…

PROGRAMA LUZ PARA TODOS O Programa Luz para Todos foi criado pelo Governo Federal em novembro de 2003 com o objetivo de levar energia elétrica a dois milhões de lares brasileiros que, à época, permaneciam sem acesso a uma fonte confiável e permanente de eletricidade. A meta inicial foi atingida em maio de 2009, o que representou tirar da escuridão cerca de 10 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais e predominantemente pobres de todo o País. Luz para Todos também ajudou as…

DE FEVEREIRO DE 2006 (DOE 21/02/2006) Institui o Programa de Ação Cultural - PAC, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado de São Paulo, o Programa de Ação Cultural - PAC, que será implementado pela Secretaria de Estado da Cultura. Artigo 2º - São objetivos do PAC: I - apoiar e patrocinar a renovação, o intercâmbio, a divulgação e…

hospitais gerais e especializados, ambulatórios, clinicas, centros de saúde, consultórios, escolas, oficinas terapêuticas, empresas, posto de saúde, domiciliar. RECURSO TERAPEUTICO: podemser atividades,objetos, técnicas e métodos utilizados com o objetivo de auxiliar o cliente durante seu processo de reabilitação. Os recursos terapêuticos podem facilitar a realização de atividades, de forma a promover a independência pessoal e a melhora da funcionalidade e qualidade de vida.EX:…