Ouvidoria Do Sus

Conselho Nacional de Saúde é importante que todos se apossem do conteúdo da Carta, elaborada com uma linguagem acessível e, assim, permitir o debate e apropriação dos direitos e deveres nela contidos por parte dos gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Veja, a seguir, a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 14 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Conselho Nacional de Saúde Carta dos…

são as maiores reclamações no aludido setor de saúde. Para isso, procuramos a Ouvidoria da Saúde do município de Araras, que é um mecanismo institucional de participação social, que media manifestações individuais dos cidadãos, dissemina informações e contribui para a transparência das ações, e que pode ser acessado por meio do telefone 156, do Sistema de Atendimento ao munícipe. O Coordenador do Departamento de Ouvidoria da Saúde, Sr. Nelson Barbosa, foi à fonte de nossa pesquisa no…

especializado Esfera Administrativa: Estadual Gestão: Estadual Natureza da Organização: Administração direta da saúde (MS, SES, SMS) Dependencia: Mantida 2. Profissionais SUS Médicos: 20 Outros: 357 3. Atendimento Prestado 4.1. Tipos de Atendimento/Convênio Ambulatorial: SUS Internação: SUS SADT: SUS Urgência: SUS 4.2. Fluxo de Clientela: Atendimento de demanda espontânea e referenciada. 4. Histórico da Instituição A estrutura conhecia…

................................................... |03 | |2 - Desenvolvimento | | |2.1 - Da Política Nacional do Sus...................................................... | | |2.2 - Dos Deveres do Estado........................................................... | …

organizações, sejam elas: empresas privadas, autarquias, organizações não-governamentais (ONG´s) e instituições públicas nas esferas Municipal, Estadual e Federal. 1.4. Serviços e programas. - Serviço Atendimento Móvel de Urgência- SAMU: 192 - Ouvidoria: 0800-280-8877 - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador- CEREST: (98)3232-3363/3227 - Saúde do Idoso- (98)3243-2912 - DST-AIDS: (98)3212-8274 - Saúde Mental: (98) 3214-7337 - Saúde do Adulto: (98) 3214-7338 -…

e Estatística (IBGE), de uma década atrás, mostraram o crescente aumento dos casos de gravidez na adolescência, o número de adolescentes grávidas, entre 15 e 19 anos, havia aumentado 15% nos últimos 25 anos. Um relatório do Sistema Único de Saúde (SUS) mostrava que em 2000, dos 2,5 milhões de partos realizados em hospitais públicos no Brasil, 689 mil (26,6%) eram de adolescentes. Entretanto, dados recentes também do IBGE mostram que os registros de nascimentos de mães nesta faixa etária…

pelo SUS. As principais ações de Regulação sobre Sistemas de Saúde são: • Regulamentação Geral, isto é, a elaboração de decretos, normas e portarias que dizem respeito às funções da gestão (planejamento, financiamento e formas de transferência de recursos, descentralização/regionalização, programação, gestão do trabalho e educação, informação e informática, ciência e tecnologia) e as demais, exercidas diretamente regulamentação de uma esfera de gestão sobre outra, segundo as leis do SUS pela

organização depende fundamentalmente de sua capacidade de perseguir seus propósitos em completa harmonia com seu ecossistema. ( FNQ ) 1 Fala do Secretário “A Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Para cumprir esta prerrogativa instituiu-se o SUS, norteado por uma política pública de saúde que visa à integralidade, à universalidade, ao aumento da equidade e à incorporação de novas tecnologias e especialização de saberes. Porém, apesar dos avanços acumulados no que se refere…

SUS de A á Z O que é o SUS? O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar, como uma “Política de Estado”, materialização de uma decisão adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição cidadã, de considerar a Saúde como um “Direito de Cidadania e um dever do Estado”. Esse processo se por um lado resultou da ampla mobilização de um conjunto de forças sociais em torno do movimento pela RSB, revela a aproximação do nosso marco jurídico aos princípios do chamado Estado…

Elaboração: Este Caderno foi construído pelas Secretarias e Órgãos do Ministério da Saúde que guardam interface com o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013 – 2015, no âmbito dos Grupos Executivos: Planejamento do SUS e Contrato Organizativo da Ação Pública. Organização do Caderno: Dorian Chim Smarzaro Gisela da Costa Mascarenhas Núbia de Lima Freire Renata Florêncio Santiago Sumário Apresentação ................................................................