Os Tratados De Limites Sergio Buarque

polissemia, homonímia). BIBLIOGRAFIA ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. rev. amp. atual. Rio de Janeiro: Lucerna. 2009. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, S.A. OLIVEIRA, Luciano A. Manual de semântica. Petrópolis: Vozes, 2008. ÁREA: HISTÓRIA DO BRASIL RELAÇÃO DE ASSUNTOS: 1. Brasil…

indústria da construção naval todas aquelas desenvolvidas no âmbito das instalações empregadas para este fim ou nas próprias embarcações e estruturas, tais como navios, barcos, lanchas, plataformas fixas ou flutuantes, dentre outras. Um dos temas tratados por essa NR é relacionado a trabalhos de jateamento e hidrojateamento. Esses processos referem-se a técnicas de tratamento superficial por impacto, cuja finalidade é obter um excelente grau de limpeza e simultaneamente um correto…

6404/76 – S A; Lei 11.101/2005 – Falência e Recuperação Judicial e Extra-judicial; Lei 9179/96 – Propriedade Industrial; Lei 5474/68 – Lei das Duplicatas; Código Comercial – Lei 556/1850, que trata do Comércio Maritímo e que não foi revogada pelo CC.; Tratados e Convenções Internacionais (Lei Uniforme de Genebra). 2 - Secundárias Na ausência de norma específica de direito empresarial deve-se recorrer a essas fontes (leis extravagantes). Compõem-se de: Leis civis – fonte direta no caso…

se retirem da classe, obedecendo ao item 11 - e do regulamento. 12.3 O aluno poderá entrar na Sala da Direção, dos Professores, da Supervisão, da Orientação e de Mecanografia só quando devidamente autorizado. 12.4 É proibido fumar dentro dos limites do Colégio, conforme A Lei estadual 16.239 de 2009, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou outros produtos que produzam fumaça – derivados ou não do tabaco – em ambientes de trabalho, estudo, cultura,…

Natureza, na forma da Lei Complementar 116/2003, se o lugar da prestação do serviço é regedor da competência tributária. Se o critério espacial se limita ao âmbito territorial da pessoa competente para instituir o tributo ou se pode extravasar esse limite, abrangendo fatos ocorridos fora do seu respectivo território. A lei complementar federal pouco ajudou a esclarecer as dúvidas surgidas com o Decreto-Lei 406/68 a respeito da competência territorial dos entes tributantes do ISS, ou…

revogação do art. 4° do decreto-lei n° 201/67. 1.2 DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Quando se fala em cassação, ou perda de mandato, deve-se estabelecer uma distinção entre crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Enquanto o primeiro é tratado no Decreto-Lei n° 201/67, o segundo tem tratamento constitucional, e está disposto no § 4° do art. 37 da Carta Magna. Alguns renomados autores e os Tribunais de Justiça têm entendido recentemente que a ação de improbidade…

sistematicamente vêm assumindo o papel de mentores de uma política de desenvolvimento que, se não fossem os critérios locais de solução, muito tem a ver com o completo desconhecimento da questão, ou se preferirmos, a distância absoluta. Muito se tem tratado deste problema como fato genérico, quando na realidade um conjunto de normas geradas em gabinetes, não têm muito (ou nada) a ver com diretrizes que assegurem acesso das populações, em geral de baixa renda, aos espaços urbanos,…

construção de um novo sentido do conceito de nacional incutidos no cotidiano do brasileiro a partir das imagens e canções. Selecionamos, para uma análise mais detalhada do momento histórico, três dos maiores escritores do século XX, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior. Esses autores nos ajudaram a perceber algumas das principais dimensões da formação de um pensamento brasileiro. Outros autores citados ao longo dos capítulos e em especial o primeiro, nos…

impropriedades semânticas que dificultam uma apreensão satisfatória do tema. I.2.2. A violação de direitos fundada em atributos da pessoa Discriminação, palavra derivada do latim discriminatione, designa, segundo síntese dicionarizada de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, “ato ou 8 9 Tércio Sampaio FERRAZ Jr., Introdução ao Estudo do Direito, p. 231 Ibidem, p. 232. 10 efeito de discriminar; faculdade de distinguir ou discernir; discernimento; separação, apartação,…

FREI LUCA PACIOLI Pacioli foi matemático, teólogo, contabilista entre outras profissões. Deixou muitas obras, destacando-se a "Summa de Aritmética, Geometria, Proportioniet Proporcionalitá", impressa em Veneza, na qual está inserido o seu tratado sobre Contabilidade e Escrituração. Pacioli, apesar de ser considerado o pai da Contabilidade, não foi o criador das Partidas Dobradas. O método já era utilizado na Itália, principalmente na Toscana, desde o Século XIV. (FLORENTINO,…