Os Trabalhos São Delegados Sou Dependente Do Setor Há Instrução Para Sua Implantação

e de sua forma de manifestação individual, a cidadania. Art. 2º. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica. Art. 3º. A soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência, e será exercida: I - pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos; II - pelo plebiscito; III - pelo referendo; IV - pela iniciativa popular no processo legislativo;

catalisar iniciativas empreendidas no âmbito dos governos, da sociedade civil e da iniciativa privada em favor da pessoa idosa. São 32 capítulos que versam sobre o histórico, sobre as ações, sobre os resultados e sobre as perspectivas das práticas, refletindo com maior ou menor clareza suas bases teóricas norteadoras e suas motivações para o desenvolvimento delas. São textos diversos que focalizam aspectos variados da atenção ao idoso, expressando a amplitude temática e teórica das ações na área

EME PROFESSORA ALCINA DANTAS FEIJÃO HISTÓRIA SOBRE O REGIME MILITAR BRASILEIRO Kauê Nogueira Ferreira São Caetano do Sul – SP 2013 HISTÓRIA SOBRE O REGIME MILITAR BRASILEIRO Kauê Nogueira Ferreira Monografia apresentada à Escola Municipal de Ensino

contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Os trabalhos trazidos a esta série poderão, em seguida, ser submetidos a publicação em qualquer livro ou periódico. Não se reserva aqui o direito de exclusividade de artigo ou monografia posta em discussão. O leitor poderá apresentar comentários e sugestões, assim como debater diretamente com os autores, em seminários especialmente programados, ou utilizando qualquer um dos endereços fornecidos: eletrônico, fax ou postal. Os trabalhos para esta…

.................................................................................08 Súmulas do TST .....................................................................................................................09 Consolidação das Leis do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de…

a honra de participar como Relator- Geral. Ali também se prevê a instituição de medidas cautelares, abrangendo, em grande parte, o conteúdo da nova Lei (12.403/11). Como se vê, e já o havíamos alertado desde as mais recentes edições deste Curso, não há como fazer qualquer prognóstico quanto à aprovação, e muito menos, quanto ao prazo de apreciação daquele PLS 156 no Congresso Nacional. No Brasil, tudo é possível, ou, impossível, dependendo da direção em que olha! Em razão dessas…

163 165 170 182 182 183 185 186 186 186 187 187 187 187 192 192 192 13.2.1. Seleção de áreas para a implantação de aterros sanitários ..................... 13.2.2. Licenciamento ....................................................................................... 13.2.3. Projeto executivo .................................................................................. 13.2.4. Implantação do aterro ........................................................................... 13.2.5. Operação

decidimos dedicar este espaço para tratar de apenas uma das formas de O abandono de emprego é uma falta grave, o que enseja a rescisão por justa causa do contrato de trabalho, conforme a CLT, artigo 482, alínea "i". Tal falta é considerada grave, considerando que a prestação de serviço é elemento básico do contrato de trabalho, então a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante de descumprimento da obrigação contratual. COMO SE CONFIGURA: O abandono de…

da Dinâmica da Água no Planeta e do Uso Racional e Múltiplo dos Recursos Hídricos. Em um segundo momento apresenta-se a Política Pública de Saneamento Básico, a Lei Federal nº 11.445/2007, o Plano de Saneamento Básico, as Alternativas para Implantação de Saneamento Básico e um histórico do Saneamento Básico da cidade de Cuiabá.A terceira parte do livro elucida acerca de bacias hidrográficas e sua importância e, finalmente, na quarta parte explana-se a respeito da Gestão dos…

elementos desse conceito, vemos: Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito (e não de Política ou de ação social), o que indica o caráter científico da disciplina em exame, sabido que não há ciência sem princípios teóricos próprios, ordenados, e verificáveis na prática; ... que regem os órgãos, os agentes... indica que ordena a estrutura e o pessoal do serviço público; ... e as atividades públicas... isto é, a seriação de…