Os Trabalhadores Brasileiros Conhecem Seus Direitos Jus

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5.…

Jus Navigandi http://jus.com.br Alguns apontamentos sobre direitos humanos http://jus.com.br/revista/texto/4836 Publicado em 03/2004 Enéas Castilho Chiarini Júnior O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria. Palavras-chave: Direito…

muitas ocasiões o esquecimento do indivíduo como pessoa e o não reconhecimento pelos esforços dos trabalhadores se faz muito presente. A organização do trabalho com a sua estruturação hierárquica, divisão de tarefas, jornadas de trabalho em turnos e ritmos alucinantes, monotonia, repetitividade e responsabilidades excessivas são fatores que contribuem para avivar uma série de distúrbios ao trabalhador, sejam eles físicos ou psíquicos. Ora, as altas taxas de desemprego que afligem a…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…

DISTRITO FEDERAL – SECRETARIA DE COORDENAÇAO DAS ADMINISTRAÇOES REGIONAIS, p.01) (MINISTÉRIO DAS CIDADES SECRETARIA NACIONACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA Esplanada dos Ministérios, p.01). Dificuldades O desenvolvimento econômico brasileiro está acompanhado de uma grande falha urbana, principalmente nos grandes centros urbanos, pois apresentam inúmeras barreiras arquitetônicas, essas barreiras acabam por impedir o deslocamento de pessoas com deficiência e outras que…

Apresentação de Paulo César Régis de Souza. Contém a legislação baixada no Império e na República sobre Previdência Social pública e privada. Montepios, institutos. Previdência complementar aberta e fechada. Regime Geral e Regimes Próprios. Previdência do Trabalhador privado e do servidor público da União, Estados e Municipios. 304p. ISBN 978-85-98760-03-2 Indices para catálogo sistemático; Previdência Social; Previdência social urbana; Previdencia Social rural; Assistência Social;…

foram os criadores, técnicas de produção enfim e muitas são protegidas por legislações e acordos comerciais e tem em seus nomes associado a uma área geográfica, vejamos: CACHAÇA (BRASIL): A água-que-passarinho-não-bebe é um destilado genuinamente brasileiro. Os primeiros registros do suor-de-alambique são do tempo da colonização portuguesa. Sua definição é regulada pelo governo: cachaça é denominação típica e exclusiva da aguardente de cana-de-açúcar produzida no Brasil, com graduação…

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5.…

2013, onde os alunos que ingressão na graduação deverão atuar por período de dois anos em unidades básicas e na urgência e emergência do SUS. Analisar como o Programa irá promover a troca de conhecimento e experiência entre profissionais da saúde brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras. 1.4 - JUSTIFICATIVA Não é de hoje que o Brasil tem demonstrado uma precariedade quando o assunto é saúde pública. Nos últimos meses, a presidenta do Brasil, Dilma Roussef,…

Jurídicas. Presidente Honorário da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Membro da Academia Paulista de Direito. Professor Titular e Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E…