Os Tipos De Seguros Existentes No Brasil E Tudo Que Rege

existência própria a partir da edição da Emenda Constitucional nº 10 à Constituição Federal de 1946, que o previu, atribuindo competência à União para legislar, dentre outros ramos da Ciência do Direito, sobre o Direito Agrário. Nascia, assim, no Brasil, com foro constitucional, o Direito Agrário. Em 1967, com a outorga da nova Constituição da República, essa competência da União foi mantida na redação da alínea b, inciso XVII, do art. 8º, competência que a Emenda nº 1, de 17 de outubro de 1969,

ECONOMIA TEMA DO GRUPO A estrutura do balanço de pagamento O balanço de pagamento no Brasil COMPONENTES INTRODUÇÃO Atualmente, pelo menos do ponto de vista econômico, o mundo se apresenta crescentemente interligado, seja por fluxos comerciais, seja por fluxos financeiros. De modo geral, as relações econômicas internacionais têm posição fundamental para a maioria dos países, inclusive o Brasil. A partir dessa constatação, desenvolveu-se o estudo da chamada “Economia…

DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO AMAPÁ: IDEOLOGIA VERSUS REALIDADE. LIDIANE MONTEIRO AMANAJÁS 2 SÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA 1 RESUMO Este artigo busca descrever como se deu a implantação da Previdência Social no mundo e especificamente, no Brasil assim como sua importância para a vida do trabalhador. O estudo enfatiza o funcionamento da Previdência no Estado do Amapá, visando esclarecer o que compõe a base de contribuição da Amapá Previdência – AMPREV, identificando as…

PANORAMA ÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Aberta do Brasil – Universidade Federal de São Paulo, para obtenção do Certificado de Conclusão do Curso de Especialização em Informática em Saúde. BREVES (BREVES PA) 2010 GISELE SILVA VALENTE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE: PANORAMA ÉTICO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Aberta do Brasil – Universidade Federal de São Paulo, para obtenção do Certificado de…

transportes: Castells (1983); Ferraz e Torres (2004); Villaça (2001) e Dantas (2003). Para o exame da área em estudo e as respectivas propostas, foi elaborado um mapa esquemático levantado a partir de pesquisa de campo, onde se buscou caracterizar os tipos de estacionamentos presentes no centro da cidade. Por meio desse levantamento, foi possível criar um segundo mapa apresentando sugestões capazes de otimizar a escassez de vagas no local. Os resultados desse trabalho revelam que…

me instruíram. EPÍGRAFE Tenha em mente que tudo que você aprende na escola é trabalho de muitas gerações. Receba essa herança, honre-a,…

exprime a idéia de obrigação, encargo, contraprestação. Em sentido jurídico designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico. O dano causado pelo ato ilícito rompe o equilíbrio jurídico-econômico existente anteriormente entre o agente e a vitima. Há uma necessidade fundamental de se restabelecer tal equilíbrio e isso será feito com base no principio da restitutio in integrum, isto é, tanto quanto possível, repõe-se a vitima à situação…

PROBLEMAS ESPECÍFICOS DO SETOR INDÚSTRIA DE RAÇÕES. IV – AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS OPERADORES DO SISTEMA. V – COMO APROVEITAR OS EFEITOS POSITIVOS DAS RECENTES DECISÕES QUE MUDAM O CONCEITO DE INSUMOS (CRÉDITOS). VI – CONCLUSÃO. RESUMO: Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, onde as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como…

subordinação entre um indivíduo e a lei de um determinado Estado. Caso 1: Contrato celebrado na Itália, entre um brasileiro e um espanhol, cujo foro eleito com competência para apreciar eventuais controvérsias é o Brasil. Pergunta-se? a) Onde será julgado um eventual litígio sobre tal contrato? No Brasil em virtude da cláusula de eleição de foro. b) Com qual lei será ele julgado? A lei italiana, segundo o artigo 9º, caput da LICC. “Art. 9º - Para qualificar e reger as obrigações,…

passa a ser visto como um trabalho, sem a relação ensino-aprendizagem inerente à atividade de estágio. Nesse contexto, este trabalho propõe-se a analisar as devidas constatações dos estagiários, de que, em muitos casos, a incoerência existente entre a real finalidade do estágio e às atividades efetivamente propostas e aplicadas pelos programas de estágio das empresas, o que ocasiona insatisfação do estagiário e a caba por prejudicar o aprendizado do aluno. 1.1 HIPÓTESE