Suspensão e interrupção de contrato, aviso prévio e seus tipos

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – CAMPUS SORRISO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO DO TRABALHO Suspensão e interrupção de contrato, aviso prévio e seus tipos ACADÊMICOS: JOAO MARIA PEDRO Professor: Diego Luiz Sorriso – MT 06/2013 Introdução Através de pesquisas na internet, e por meio do estudo de artigos, conseguimos aprender procedimentos específicos e ótimos para administradores da área de Direito no trabalho. Aprendemos a diferença entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, conseqüentemente sobre seus tipos. A respeito do Aviso prévio e seus tipos também aprendemos e estamos aptos para discorrer sobre o assunto. A seguir estaremos abordando amplamente no texto sobre os assuntos já citados. Suspensão do contrato de trabalho Suspensão: Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração. Exemplos de hipóteses de suspensão: * Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga. * Aposentadoria provisória por Invalidez. * Aborto Criminoso. * Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89 * Cargo Eletivo - Súmula 269 TST

.......................... 6 * Prazo ....................................................................................... 6 * Tipos .......................................................................................... 7 * Comunicação do aviso prévio ........................... ...................... 8 * Garantia de estabilidade ............................................................. 9 * Nova Lei do aviso prévio…

AVISO PRÉVIO TRABALHADO É aquele em que uma das partes comunica à outra sobre a sua decisão de rescindir o contrato de trabalho ao final de determinado período, sendo que, no transcurso do aviso prévio, continuará exercendo as suas atividades habituais. AVISO PRÉVIO INDENIZADO Considera-se aviso prévio indenizado quando o empregador determina o desligamento imediato do empregado e efetua o pagamento da parcela relativa ao período de aviso. Considera-se também aviso prévio…

Aviso Prévio O aviso prévio nada mais é do que uma notificação do empregado ou do empregador, informando seu propósito de rescindir o contrato de trabalho. A lei prevê que o prazo deste aviso é de no mínimo 30 (trinta) dias. Tanto para o empregado como para o empregador o aviso pode ser trabalhado ou indenizado. (Significa dizer que o empregado tem a opção de cumprir o aviso prévio trabalhando esse período ou se preferir não continuar trabalhando, que será o caso de aviso prévio…

em Ciências Contábeis – 2º ciclo, módulo B Stéphany Alvarenga Medeiros AVISO PRÉVIO: Antes e Depois da Nova Alteração Contagem 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior em Ciências Contábeis – 2º ciclo, módulo B Stéphany Alvarenga Medeiros AVISO PRÉVIO: Antes e Depois da Nova Alteração Pesquisa científica interdisciplinar construída para a disciplina Legislação Social e Trabalhista, do 2º ciclo, módulo B, do curso de Ciências…

DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio: - Conceito - Objetivos - Características - Tipos: Trabalhado e Indenizado - Remuneração Aplicação…

CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio: - Conceito - Objetivos - Características - Tipos: Trabalhado e Indenizado - Remuneração Aplicação Prática…

de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na extinção do contrato de trabalho. Estrutura do Conteúdo Aviso Prévio: - Conceito - Objetivos - Características - Tipos: Trabalhado e Indenizado - Remuneração Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva…

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E AVISO PRÉVIO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A rescisão de contrato de trabalho é a formalização do fim do vínculo empregatício, ou seja, aponta o término da relação de trabalho por vontade do empregado ou do empregador. Existem muitas causas e classificações para rescisão de contrato de trabalho, e relacionamos as mais praticadas no mercado, além de mostrar os direitos e deveres, tanto das empresas, como dos profissionais: Sem justa causa: de…

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AVISO PRÉVIO 20145709285-64198500 Conceito O aviso prévio tem sua origem no Direito Civil. É a comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de resilição do pacto laboral. Nesse contexto, toda vez que um dos contratantes do pacto…