Os Suplicios Do Alem

existirem seres inteligentes, eles eram possíveis; possuíam, portanto, relações possíveis e, conseqüente-mente, leis possíveis Antes da existência das leis elaboradas, havia relações de justiça possíveis. Dizer que não há nada de justo ou de injusto além daquilo que as leis positivas ordenam ou proíbem é dizer que antes de se traçar o círculo todos os raios não são iguais Devem-se então reconhecer relações de eqüidade anteriores à lei positiva que as estabelece: como, por exemplo,…

Recensão Crítica 167 A centralidade de Vigiar e Punir. História da violência nas prisões, na obra de Michel Foucault No Livro Vigiar e Punir - História da Violência nas Prisões, Michel Foucault (MF), em quatro grandes capítulos (Suplício, Punição, Disciplina, Prisão), dá-nos não só uma perspectiva arqueológica, cronológica, genealógica, antropológica, sociológica, etnológica e histórica da evolução dos castigos, da Idade Média até à Idade Moderna, como, adjacentemente, se…

considerados os grandes modelos do encarceramento punitivo. O objeto da pena não eram já representações, mas de novo o corpo e a alma do indivíduo. Os instrumentos utilizados não eram mais os discursos, os sinais, as mensagens implícitas, como na época dos suplícios, mas formas de coerção, esquemas de limitação, exercícios repetidos. A finalidade já não era reconstruir o sujeito de direito, o cidadão preso ao pacto social, mas de novo o sujeito obediente, o indivíduo sujeito a hábitos,…

terríveis aos males causados, Cesare denuncia a crueldade dos suplícios, dos julgamentos perversos e da tortura como forma de obtenção de prova, buscando, ainda, novos caminhos para garantir a igualdade e justiça para a humanidade, invocando a razão e sentimento. Inconformado com o sistema jurídico processual penal, o autor propõe a proporcionalidade das penas em relação aos delitos, trazendo a pena de morte como uma pena inútil. Além disso, propõe um novo sistema criminal, com a…

constantemente a atormentar inocentes. A lei que autoriza a tortura é uma lei que diz aos homens “sejam resistentes à dor”. A impressão da dor se torna tão forte que o inocente acaba confessando o crime, por ser a via mais curta para se livrar do suplício. Dois homens igualmente inocentes ou culpados, aquele que for mais corajoso, mais resistente será absolvido, o mais fraco será condenado. O uso das torturas coloca o inocente numa posição pior que a do culpado pois será condenado se…

os sistemas de pensamento, a obra de Foucault tornou-se referência em uma grande abrangência de campos do conhecimento. Em seus estudos de investigação histórica, o filósofo tratou diretamente das escolas e das idéias pedagógicas na Idade Moderna. Além disso, vem inspirando uma grande variedade de pesquisas sobre educação em diversos países. “Foi Foucault quem pela primeira vez mostrou que, antes de reproduzir, a escola moderna produziu, e continua produzindo, um determinado tipo de…

mouros se faziam passar por cristãos: e nestes casos, os ofendidos podiam tomá-los como escravos. A prisão, prevista com freqüência, tinha precipuamente função preventiva, numa tentativa de evitar uma eventual fuga do autor do crime até seu julgamento, além de ser um meio de obrigar o agente a pagar as penas pecuniárias. Havia ainda a pena capital, morte, cominada em grande quantidade de crimes, como o homicídio, o estupro, o adultério (quando não perdoado pelo ofendido. O adultério era…

punitivo sofreu mudanças de acordo com o contexto de cada época. Michel Foucault faz essa análise de mudança no campo teórico e social em sua célebre obra “Vigiar e Punir”. Ele coloca como elemento de questionamento a razão pela qual no século XVIII os suplícios e torturas aplicadas ao preso em Paris – local onde foi concentrada a análise de seu estudo – fora substituído no século seguinte por uma sanção de modo a supostamente tentar corrigir o detento. A questão recebe uma resposta bem…

depois de mim". Porém, este guarda é apenas o primeiro dos inúmeros obstáculos que se apresentam ao homem que se aventura na busca pela justiça. Nem mesmo o guarda que fala ao homem do campo parece conhecer os meandros da justiça para além da porta que protege. Ele mesmo teme e não pode suportar o olhar de outro que lhe é superior; ele mesmo parece desconhecer o interior da justiça. Sua ação é limitada e localizada. Segue realizando, com indiferença, pequenos…

por essa vaidade que nos acompanha mesmo além do túmulo. Alguns, desesperados, fatigados da vida, vêem na morte um meio de se livrar da miséria. Mas, o fanatismo e a vaidade desaparecem nas cadeias, sob os golpes, em meio às barras de ferro. O desespero não lhes põe fim aos males, mas os começa’(BECCARIA, 2001, p. 34). 11. Discorra sobre a relação entre a impunidade e a severidade das penas no contexto da prevenção do crime. “Não é o rigor do suplício que previne os crimes com…