Os Sujeitos Do Contrato De Trabalho

evaluation only. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Laís Contarin Patrícia Lelis Diniz Profª M.Sc. Máris de Cássia Ribeiro Vendrame Profª M.Sc. Heloisa Helena Rovery da Silva Prof. Esp. Francisco César Vendrame Lins – SP Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2009 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO RESUMO A palavra contrato vem do latim “Contractus” que quer dizer unir-se, associar, contrair. O contrato…

7. O CONTRATO DE TRABALHO 7.1. A noção legal do contrato individual de trabalho O Direito do Trabalho tem o seu campo de actuação delimitado pela situação de trabalho subordinado. E esta delimitação é feita em termos práticos pela conformação de um certo tipo de contrato que é aquele em que se funda a prestação de tal modalidade de trabalho: trata-se do contrato individual de trabalho ou, mais correntemente, contrato de trabalho. A) Objecto do contrato: a actividade do trabalhador …

Universidade Estadual de Ponta Grossa Trabalho apresentado à professora Adriana Sant’Anna na disciplina de Direito Civil II, referente à avaliação do 1º bimestre. Ponta Grossa, 26 de maio de 2013 Direito das Obrigações 1 Introdução ao…

(na presença de clientes ou colegas), poderá ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho, uma vez que caracteriza falta grave do empregador. Não se admite a instituição de penas pecuniárias (multas), exceto para atletas profissionais, e nem as transferências punitivas. 3. EFEITOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO A suspensão disciplinar pode acarretar a interrupção ou a suspensão do contrato individual de trabalho. 4. ADVERTÊNCIA A advertência é um dos meios que o empregador…

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I Eixo: Disciplinas Jurídicas Trabalhistas e Empresarias Curso: DIREITO Professor: Carga Horária: 72h/a Créditos: 4 Código: 260737 SYLLABUS distribuído aos alunos pelo professor(a) como material a ser trazido sempre para as aulas. I – EMENTA: Direito do trabalho: formação histórica. Trabalho. Natureza jurídica. Fontes. Trabalho subordinado e autônomo. Relação de emprego. Sujeitos. Objeto. Contrato individual do…

DA RELAÇÃO JURÍDICA: a)sujeito ativo-credor-titular ou beneficiário da relação b)sujeito passivo-devedor- deve a prestação c)vínculo de atributividade-jurídico é o que liga uma pessoa à outra-título ex proprietário de um terreno d)objeto-razão do vínculo constituído Exemplo: contrato de mútuo art 586 CC, espécie de empréstimo, de dinheiro, coisa móvel fungível a) Sujeito ativo- quem empresta-está legitimado a exigir, tem pretensão, amparada por norma jurídica. b) Sujeito passivo-quem…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA COMARCA DE TUPÃ/SP AUTOR: ANTONIO ESMERALDO DA SILVA RÉU: JK LTDA PROCESSO: 07/2015 JK LTDA., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob n° 40.785.933/0001-72, estabelecida à Avenida Brasil, 1250, Centro, cidade de Tupã, Estado de São Paulo, por intermédio de suas advogadas ‘in fine’ assinadas, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos

ÉTICA e RELAÇÃO DE TRABALHO Prof. Paulo Sérgio de Castro professorpaulocastro@gmail.com 3ª aula Responsabilidade Civil Qual é o perfil do Engenheiro Leitura do texto Qual a formação necessária para ser Engenheiro? Para exercer a profissão de engenheiro é necessário o diploma de graduação em engenharia. O total domínio do inglês e de computação são exigências comuns. Além da formação técnica de qualidade, as empresas cada vez mais demanam conhecimentos na área gerencial e…

Da necessidade de intervenção jurídico-estatal na limitação dos juros remuneratórios 5. Da limitação dos juros remuneratórios 5.1. Limites dos juros remuneratórios nos mútuos bancários 6. Conclusão 7. Referências bibliográficas Resumo: O presente trabalho tem como escopo demonstrar, mediante pesquisa doutrinária e jurisprudencial, a limitação dos juros remuneratórios no mútuo civil, bem como a sua importância e necessidade. Além disso, foi constatado através da pesquisa que os juros…

Trabalho de Direito Empresarial – Questionário – P II 1 – O que representa o vinculo obrigacional existentes entre duas partes? Expique. É o vínculo de direito pelo qual alguém (sujeito passivo) se propõe a dar, fazer ou não fazer qualquer coisa (objeto),em favor de outrem (sujeito ativo). 2 – Um contrato será sempre mercantil quando? Explique. Um contrato é uma espécie de negócio jurídico, que se distingue na formação por exigir presença pelo menos de duas partes.