Os Sujeitos Da Relação Juridica

As relações jurídicas As Relações Jurídicas, estão presentes diariamente e em praticamente cada ato de nossa vida pessoal, profissional e social. Ao nos relacionarmos com outras pessoas sejam físicas ou jurídicas, estamos mantendo consciente ou inconscientemente uma Relação Jurídica. Relação esta, que não obrigatoriamente se desenvolverá além de um fato teórico. A Sociedade é a maior criadora de Relações Jurídicas, algumas até então inimagináveis pelos legisladores,…

Contextualização Relação jurídica. É aquela relação social tutelada pelo direito. Surgiu por uma necessidade social, pela própria vida coletiva. Noção Elementos- (PESSOAS- Natural e pessoa juridica) São obrigatórios. Toda relação jurídica possui esses 3 elementos. Subjetivo- aquele que possui - Ativo- é o sujeito que tem o direito subjetivo. O titular na prerrogativa jurídica que a norma lhe outorga -Passivo- é aquele que esta submetido ao comando do direito. 1.2.2 Objeto-…

as espécies de relações jurídicas apresentadas. b) Identifique os sujeitos da relação jurídica. c) Identifique o objeto da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. d) Identifique o fato jurígeno da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. e) Identifique o vínculo de atributividade da relação jurídica apresentada. Justifique a resposta. a)Em relação ao sujeito: concreta; complexa; autônoma (principal); de direito privado; direito civil. Em relação ao objeto:…

PASSIVA. 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária? Qual a função do consequente normativo? Normas jurídicas são estruturas lógicas que decorrem da interpretação do direito posto. Em suma, tais estruturas são compostas por duas partes interligadas: a antecedente, que contém a descrição de um fato de possível realização, e a consequente, que prescreve uma relação jurídica. No momento em que ocorre o fato descrito no antecedente da norma, forma-se a relação…

objetivo deve ser justo P. 05 1.4 A ordem Jurídica P. 05 II. DIREITO SUBJETIVO P. 05 2.1 Noção de direito Subjetivo P. 05 III. A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO SUBJETIVO P. 06 3.1 Teoria da vontade P. 06 3.2 Teoria do interesse P. 06 3.3 Teoria da eclética P. 06 3.4 Teoria normativa P. 06 3.5 Teoria da situação de fato P. 06 IV RELAÇÃO JURÍDICA P. 07 4.1 Conceito da relação jurídica P. 07 4.2 Elementos da relação jurídica P. 07 4.2.1 Sujeito P. 07 4.2.2 Vínculo de…

Concreto 1: a- Relação jurídica, porque já existe jurisprudência nesse sentido. b- Qualquer relação social pode se tornar uma relação jurídica, basta que ocorra um conflito. Caso Concreto 2: a- - Em relação ao sujeito: a relação é concreta, complexa, principal e de direito privado; - Em relação ao objeto: relação obrigacional de fazer; - Em relação aos efeitos: relação jurídica relativa e relação jurídica material. b- Sujeitos da relação: o paciente (sujeito ativo) e…

Relação jurídico tributária, obrigação tributária, principal ou acessória Obrigação tributária é toda obrigação surgida quando se consuma um fato imponível previsto na legislação tributária. É considerado como um vínculo que une o credor (ativo) e o devedor (passivo) para o pagamento de alguma dívida. Também pode ser considerada como Obrigação Tributária a própria prestação que o devedor tem que cumprir. Sendo assim, ocorrido o Fato Gerador, sempre decorrente de lei, nasce a obrigação…

que "a doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes o Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes" [2]. Um exemplo dessa diversidade é visão do doutrinador Miguel Reale que afirma não reconhecer e nem aprovar a idéia de fonte material, pois somente o que cria o Direito são "os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com

Estudo de Direito (5º teste) Controlo de legalidade O controlo de legalidade é um dos pilares fundamentais de qualquer Estado de Direito. Ao Estado cabem tarefas fundamentais, como a de participar na definição da ordem jurídica e a de assegurar a sua afirmação efetiva, através dos seus órgãos: administração pública -> a quem compete o exercício da tutela administrativa tribunais -> a quem compete o exercício da justiça, ou seja, a tutela judiciária ; trata-se de…

apenas um dos aspectos da relação jurídica obrigacional, mas sem ela inexiste o vínculo.”. Nesse sentido, o crédito seria um dos polos da relação obrigacional contraposto ao debito, nascendo no instante em que irrompe a obrigação e desaparecendo juntamente com ela. Portanto, o legislador do CTN resolveu sistematizar a disciplina jurídica da matéria em torno do conceito de extinção do crédito, quando cumpriria fazê-lo levando em conta a obrigação, que é o todo. Com relação à separação…