Os Sujeitos Da Relação Juridica

instrumento através do qual a jurisdição opera. A natureza jurídica do processo O processo também, como complexa ligação jurídica entre os sujeitos que nele desenvolvem atividades, é em si mesmo uma relação jurídica, a qual, vista em seu conjunto, apresenta-se composta de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas de cada um os seus sujeitos: poderes, faculdades, deveres, sujeição e ônus. Poderes e faculdades são posições jurídicas ativas, correspondendo à permissão de certas…

parte em relação à outra.Os cônjuges estão na dupla posição de sujeitos ativos e passivos na relação jurídica.Ambos tem direitos e deveres,um em relação ao outro(direito a alimento,dever de fidelidade e de coabitação...etc),correspondendo à situação em que se encontram 3º)Resposta No contrato de compra e venda de um imóvel,por exemplo,o vendedor é o mesmo tempo credor(sujeito ativo)e tem o poder de exigir o pagamento do preço,mas,feito este segundo o pactuado,torna-se devedor…

definição de sujeito onde cita que sujeito “Provém do Latim subjectus que indica individuo ou grupo que é submetido ao poder de outrem, ou seja , designa uma situação de subordinação, de submissão. “Ele também aborda o termo sujeito analisado na filosofia ocidental onde toma um sentido parcialmente oposto passando a indicar o ser humano como um individuo que pode raciocinar e agir livremente na sociedade, se tornando um elemento dominador, podendo exercer poder. Levando para a área…

(pretensão cautelar). A natureza jurídica do processo De todas as apresentadas, a teoria que melhor desfruta de simpatia da doutrina, inegavelmente, é a relação processual. O processo também, como complexa ligação jurídica entre os sujeitos que nele desenvolvem atividades, é em si mesmo uma relação jurídica (relação jurídica processual), a qual, vista em seu conjunto, apresenta-se composta de inúmeras posições jurídicas ativas e passivas de cada um os seus sujeitos: poderes,…

sociedade civil (direito positivo); e forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito). O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se revela essencial para introduzir o estudante na compreensão dos conceitos fundamentais da ciência jurídica. Essa é a razão pela qual o Curso de Noções fundamentais de Direito apresenta natureza propedêutica Pois os instrumentos essenciais para a construção do pensamento jurídico, nos mais diversos ramos do direito. Assim como…

O autor da tutela jurisdicional em relação a um litígio deve ser o titular da pretensão formulada ao judiciário, deve apresentá-la em face de quem é o sujeito passivo dessa mesma pretensão, a outra parte que é detentora da obrigação. Assim, a legitimação para agir em relação ao réu (legitimação ativa), deverá corresponder a legitimação para contradizer deste em relação àquele(legitimação passiva). A legitimidade das partes é uma das condições da ação de que trata o Inciso IV, art. 267, do CPC, a

cálculo, a alíquota aplicável, a indicação do sujeito passivo (contribuinte ou responsável) e outros elementos necessários à cobrança do tributo. Uma vez constituído o crédito tributário, ele passa a ser exigido, só podendo ter sua exigibilidade suspensa, bem como ser extinto ou excluído, nas hipóteses previstas pelo Código Tributário Nacional. - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA OU FATO GERADOR E FATO JURÍDICO No Direito, em geral, as normas jurídicas possuem uma concepção de hipótese e…

Curso de Contabilidade – Ramo de Fiscalidade Processo Tributário “Extinção da relação jurídica: pagamento, caducidade e prescrição” Índice Introdução ……………………………………………………………….………………….…………………. 2 Relação Jurídica …………………………………………………………………............................... 3 e 4 Extinção da Relação Jurídica - Pagamento………………………………………………………… 5, 6 e 7 Caducidade ………………………………………………..………………………………..…………………..

Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: a. I-B, II-C, III-A. b. I-A, II-B, III-C. c. I-C, II-A, III-B. d. I-B, II-A, III-C. e. I-C, II-B, III-A. Resposta: I-B, II-A, III-C Vigência é a força de uma norma jurídica para regular…

conferidas pela lei ao sujeito de direito, a partir da deflagração dos efeitos dos fatos jurídicos em sentido amplo para, por sua vontade, fazer atuar a lei no sentido de proteger um interesse seu. Consiste, assim, na possibilidade de agir e de exigir aquilo que as normas de Direito atribuem a alguém como próprio. Trata-se do poder que tem o sujeito de direito de exigir as garantias que a ordem jurídica lhe confere para a realização de seus interesses. Quando os interesses do…