Os Sujeitos Da Relação Juridica Miguel Reale

Bilateralidade do Direito e unilateralidade da moral - conceitos de Paulo Nader e Miguel Reale Para Paulo Nader, a bilateralidade tem caráter imperativo-atributivo em que o direito obriga uma conduta e atribui a um individuo ou ao estado o poder de cobrar e punir. Por outro lado a moral possui caráter unilateral visto que impõe um dever social em que não há poder ou atribuição para cobrar ou punir. Miguel Reale, o termo bilateralidade representa tão somente a obrigação de um…

DA AXIOLOGIA JURÍDICA NA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE” Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid RESUMO: O presente estudo propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, examinando alguns pontos da teoria jurídica positivista e ressaltando as principais idéias do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito, para finalmente confrontá-las com a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimencional do Direito PALAVRAS – CHAVE: Teoria. Jurídica. Positivismo

jurídico. * Doutor em Direito. Professor e pesquisador do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 98. 2 Acerca da significação da palavra “objeto”, veja-se REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 177. [Objeto é tudo aquilo que é sujeito de um juízo lógico, ou a que o sujeito de um juízo se refere. O estudo proposto pelo autor consiste em saber quais as espécies de…

O QUE É Direito RESUMO O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito;…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

se devem ao homem, pois correspondem as exigências concretas de sua natureza. O Dicionário Acadêmico de Direito, de Marcus Cláudio Acquaviva, define o direito natural como àquele que supõe a existência de princípios superiores de justiça. Para Miguel Reale há dois tipos de concepções do Direito Natural: o transcendente e o transcendental. O primeiro é aquele considerado como um conjunto de princípios que estão acima das leis positivas e que orientam a conduta humana na sociedade, onde os…

O Direito segundo a perspectiva da heteronomia e da bilateridade atribuída na visão de Miguel Reale; e o paralelo entre Moral e Direito nos critérios de Tomásio, Kant e Fichte Iniciarei minha síntese de dados apresentando etimologicamente as definições para tais terminologias a fim de explicitá-las objetivamente e transcorrer ao longo do ponto de vistas de tais pensadores. A palavra “Direito” é originária do latim “directus”, significando seguir ou se estender em linha reta; que…

filosóficas no pensamento de Miguel Reale Reale parece afastar-se do criticismo transcendental, ainda que reconheça expressamente seu débito para com Kant, na medida em que não admite uma estrutura predominantemente lógico-formal no ato de conhecer, considerando os elementos ontológico e estimativo, ou axiológico, como responsáveis pela dinâmica do conhecimento, no que mostra a influência de Nicolai Hartmann, enquanto neokantiano desgarrado. Inspirado em Hegel, ainda por cima, Reale…

Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: b. I-B, II-A, III-C. Correto Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.…

...............................................4 2. Cultura e a ciência jurídica ......................................................4 3. A ciência cultural e o culturalismo jurídico .............................5 4. Teoria de Emil Lask..................................................................6 5. Egologismo existencial de Carlos Cossio...............................7 6. Tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale.........................10 7. Conclusão.................................