Os Subsídios Isenções Anistia Ou Remissão Relativos Ao

tipo do registro contábil a ser efetuado, são utilizadas contas específicas, que, inclusive, geram relatórios especiais; tem-se: 2.6.1 - Contabilidade Financeira Utiliza um conjunto específico de contas para controlar e registrar todos os fatos relativos à movimentação de recursos monetários. São contas que integram o Patrimônio Circulante e as relacionadas com as contas de Resultado Financeiro. Todas as operações de ingressos e pagamentos, orçamentários ou não, são resumidos, no final…

Emenda Constitucional (Emenda nº 01/69) que era uma verdadeira Constituição. No final da década de 70 o presidente Geisel começa a fazer uma abertura lenta e gradual, combatendo um pouco a tortura. No início do governo de Figueiredo veio a lei de anistia. Em 1979 houve uma nova lei de organização dos partidos políticos, sendo o início do surgimento de vários partidos políticos como o PT, PDT, etc. Em 1982 já ocorrem eleições para governadores. Nessa mesma época os Atos Institucionais…

É comum assinalar, na Idade Média, antecedente da moderna Constituição nas chamadas Leis Fundamentais. A essas leis fundamentais competia indicar o soberano e dispor sobre a sucessão do trono, além de assentar a religião do reino, regular temas relativos a moeda e à alienação de bens da Coroa. Eram leis que o rei não poderia alterar nem revogar, daí, na França, no século VI, distinguirem-se as leis do reino (as leis fundamentais) das leis do rei. Eram também leis fundamentais, estranhas…

6 Confirmação 9.12.7 Estabilidade 9.12.7.1 Tipos de estabilidade (art. 19 do ADCT) 9.12.8 Saída do cargo 9.13 Vacância 9.14 Remoção 9.15 Redistribuição 9.16 Direitos e vantagens do servidor 9.17 Vencimento e remuneração 9.17.1 Regime de subsídios 9.18 Indenizações 9.19 Retribuições, gratificações e adicionais 9.20 Férias 9.21 Licenças 9.22 Afastamentos e concessões 9.23 Direito de petição 9.24 Direito de greve 9.25 Tetos remuneratórios 9.26 Previdência dos servidores…

...........2-40 3.1 Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, de 1981 ....................................................................2-40 3.2 Princípios Básicos Relativos ao Tratamento de Reclusos, de 1990 ...............................................................................................2-41 3.3 Conjunto de Princípios para a Proteção de Todas as Pessoas Sujeitas a Alguma Forma de Detenção ou…

(art. 1º, da CF). Constituição dirigente ou programática: a que dirige os rumos do Estado. Obs. A Constituição de 1988 é escrita, codificada, popular, dogmática, rígida, formal, analítica, dirigente, eclética. Supremacia da Constituição. Material: relativo ao conteúdo, sendo este superior às demais leis; característica de todas as Constituições. Formal: a Constituição é formal quando é rígida; decorre da sua rigidez. Uma norma é superior quando se constitui como fundamento de validade de…

7 Estabilidade 9.12.7.1 Tipos de estabilidade (art. 19 do ADCT) 9.12.7.2 Disponibilidade 9.12.8 Saída do cargo 9.13 Vacância 9.14 Remoção 9.15 Redistribuição 9.16 Direitos e vantagens do servidor 9.17 Vencimento e remuneração 9.17.1 Regime de subsídios 9.18 Indenizações 9.19 Retribuições, gratificações e adicionais 9.20 Férias 9.21 Licenças 9.22 Afastamentos e concessões 9.23 Direito de petição 9.24 Direito de greve 9.25 Tetos remuneratórios 9.25.1 Exceção ao teto remuneratório 9.26…

Lançamentos: 1) Pela venda em 01/10/2005: D – Clientes/Caixa/Bancos (Ativo Circulante) R$ 100.000,00 D – Descontos incondicionais (redutora de venda) R$ 25.000,00 C – Vendas de Mercadorias (Resultado) R$ 125.000,00 2) Pela segregação dos estoques relativos à venda : D – Estoques de Terceiros (AC) R$ 92.000,00 C – Mercadorias de Terceiros em Depósito (PC) R$ 92.000,00 3) Pela baixa dos estoques vendidos em 01/10/2005: D – CMV (Conta de Resultado) C - Estoques de Mercadorias…

autonomia. Em 357, o bispo ortodoxo Ósio, já centenário, foi obrigado, por meio de tortura, a subscrever as teses arianas do Concilio de Sírmio. Em 361, com a ascensão ao trono de Juliano, o Apóstata, que tentou restaurar o paganismo, foi dada anistia geral a todos os cristãos perseguidos acusados de heresia, provavelmente emitida com o objetivo de enfraquecer o cristianismo. O imperador Teodósio I, que subiu ao trono em 378, logo condenou as doutrinas arianas nos territórios do…

por autonomia. Em 357, o bispo ortodoxo Ósio, já centenário, foi obrigado, por meio de tortura, a subscrever as teses arianas do Concilio de Sírmio. Em 361, com a ascensão ao trono de Juliano, o Apóstata, que tentou restaurar o paganismo, foi dada anistia geral a todos os cristãos perseguidos acusados de heresia, provavelmente emitida com o objetivo de enfraquecer o cristianismo. O imperador Teodósio I, que subiu ao trono em 378, logo condenou as doutrinas arianas nos territórios do…